Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito

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André Luis Agner Machado Martins
Nahima Peron Coelho Razuk

Resumo

O atual contexto econômico apresenta um dos grandes paradoxos contemporâneos. Diante da expectativa e necessidade de um crescimento econômico, aliado aos necessários investimentos alocados junto aos setores
produtivos, a sociedade depara-se com um sistema jurídico de proteção socioambiental344. O desafio dos agentes econômicos, público ou privados, está  na promoção de suas atividades empresariais e estabelecimento de um mercado preferencialmente concorrencial, o qual, simultaneamente deverá enfrentar as novas demandas socioambientais. O presente artigo pretende compreender este aparente conflito, verificar seus efeitos e a possibilidade de enfrentá-lo através da chamada Análise Econômica do Direito. Trata-se de método que encontra raízes na ciência econômica como uma resposta à abstração e subjetividade verificada nas correntes teóricas jusnaturalistas e juspositivistas, as quais nem sempre consideraram o elemento da eficácia quando da compreensão do universo jurídico. Este enfrentamento demonstrará que o viés puro econômico deverá perceber e recepcionar a chamada demanda socioambiental moderna, tradicionalmente registrada no cenário empresarial como uma externalidade ocasionadora de aumento dos custos de transação, capaz de afastar parte dos agentes econômicos, os quais tendem a maximizar seus lucros.



DOI:10.5585/rdb.v4i3.16

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Como Citar
MARTINS, André Luis Agner Machado; RAZUK, Nahima Peron Coelho. Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 3, p. 335–360, 2013. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v4i3.2641. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2641. Acesso em: 14 nov. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

André Luis Agner Machado Martins, PUC-PR

Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em
Direito Administrativo e Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu
Felipe Bacellar. Advogado.

Nahima Peron Coelho Razuk, PUC-PR

Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Especialista em
Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em
Direito Socioambiental pela PUCPR. Advogada sócia da banca Guilherme
Gonçalves & Sacha Reck Advogados Associados.