Eficácia Concretista das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão

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Tagore Trajano de Almeida Silva
Victor Vendramini Langerhorst

Resumo

O presente trabalho visa fazer uma reflexão sobre a jurisprudência atual do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Perpassando discussão sobre jurisprudência constitucional, força normativa da
constituição, jurisdicionalização das demandas sociais, classificações doutrinária das normas constitucionais, síndrome da ineficácia das normas, além de traçar um paralelo com o mandado de injunção. Através de uma analise crítica busca-se, então, evidenciar os principais temas e teorias do paradigma constitucional atual.



DOI:10.5585/rdb.v2i2.78

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Como Citar
SILVA, Tagore Trajano de Almeida; LANGERHORST, Victor Vendramini. Eficácia Concretista das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 193–228, 2012. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2703. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2703. Acesso em: 12 nov. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Tagore Trajano de Almeida Silva, Jorge Amado/Unijorge.

Mestre e Doutorando em Direito Público da UFBA. Professor de Direito Ambiental e Constitucional do Centro Universitário Jorge Amado/Unijorge. Visiting Scholar da Michigan State University (MSU/USA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de
Derecho Ambiental. Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal – Nipeda/UFBA. Presidente do Instituto Abolicionista
Animal – IAA.

Victor Vendramini Langerhorst, Advogado.

Advogado.

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