O Cosmopolitismo e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Sob Um Enfoque da União Europeia e da Necessidade de Diálogo Com os Cidadãos

Resumo

A busca pela paz universal remonta há séculos e ainda não foi alcançada pelo homem. Emergem conflitos bélicos, econômicos e, com o desenvolvimento das tecnologias, sempre há inovações e o acirramento das disputas por poder. Em que pese à existência deste cenário, não se pode perder de vista a proteção aos direitos humanos. Mostra-se necessária a construção de uma comunidade cosmopolita, baseada na solidariedade, cooperação e colaboração entre os mais variados atores: Estados, ordens transnacionais, organizações não governamentais e, também, os cidadãos. O presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo, objetiva encontrar formas de solução dos problemas globais, especialmente no que se refere à possibilidade de participação popular. Realizou-se análise sistemática, direta e não
participativa na ferramenta “A sua voz na Europa”, utilizada pela União Europeia com a finalidade de atrair o diálogo com os indivíduos. Conclui-se que o diálogo transconstitucional entre Estados e organizações internacionais tem-se revelado importante e útil para a solução de litígios envolvendo questões que transcendem as fronteiras dos Estados. No entanto, quanto à participação popular, o mecanismo encontrado ainda se mostra incipiente e denota mais um espaço de publicização das informações do que, efetivamente, de construção de ideias e debates entre cidadãos.

DOI:10.5585/rdb.v8i4.284