Publicado: 2014-08-01

EDITORIAL

Editorial

Vladmir Oliveira da Silveira

20-22

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2893

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português

Juvêncio Borges Silva, José Querino Tavares Neto

35-70

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2881

A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Locatícias Urbanas

Cesar Calo Peghini

71-93

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2882

Distorções da Lei de Alimentos Gravídicos

Maria Cristina Zainaghi, Clarice Moraes Reis

95-106

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2885

O Cosmopolitismo e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Sob Um Enfoque da União Europeia e da Necessidade de Diálogo Com os Cidadãos

Letícia Bodanese Rodegheri

107-137

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2886

Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental

Camila Barreto Pinto Silva

139-159

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2887

Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro

Janaína Reckziegel, Roni Edson Fabro

161-177

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2888

Política Fiscal e Desenvolvimento Tecnológico-Empresarial: Uma Análise Crítica Sobre Inovação e Tributação

Paulo Caliendo, Veyzon Muniz

179-196

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2889

União Estável Homoafetiva: ADPF 132 e a Efetivação da Autonomia da Vontade

Thays Fortes Borges, Matheus Felipe de Castro

197-212

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2890

O Supremo Tribunal Federal (Stf) Como Locus da Razão Pública

Robison Tramontina, Anny Marie Santos Parreira

213-232

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2891

Políticas Públicas, Trabalho e Fronteiras

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marina Andrade Cartaxo, Nardejane Martins Cardoso

233-274

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2892

COPA DO MUNDO - HARMONIZAÇÃO ENTRE O SISTEMA NACIONAL E O INTERNACIONAL

Lei Geral da Copa: A Expressão do Direito Penal Enquanto Mecanismo de Manutenção do Status Quo.

Paulo César Corrêa Borges, Olívia Felippe Fogaça

279-293

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2772

Desapropriação Para Megaeventos no Rio de Janeiro: Interesse Público de Quem?

Úrsula Vasconcellos, Larissa Oliveira, Pedro Araujo, Felipe Silva, Jeison Oliveira, Natasha Ribeiro, Tayná Chagas, Carolina Barros

295-316

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2734