Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 11, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2887

Conteúdo do artigo principal

Camila Barreto Pinto Silva

Resumo

O presente trabalho tem como finalidade proceder a uma analise histórica de como os direitos das pessoas com transtorno mental foram desrespeitados no transcorrer dos séculos. A ofensa ao direito fundamental à liberdade sempre foi uma realidade. A pergunta é: Hoje, estão os direitos das pessoas com transtorno mental sendo respeitados? Muito embora a normatização atual preze não mais pela internação. A internação acontece, mas somente é realizada se houver perigo à terceiros ou ao próprio doente. O método de abordagem adotado no desenvolvimento do presente trabalho é o indutivo com base em pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

DOI:10.5585/rdb.v8i4.285

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Camila Barreto Pinto. Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 4, p. 139–159, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2887. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2887. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 4 (2014)
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Camila Barreto Pinto Silva

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bolsista PNPD Capes. Pós-Doutoranda pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professora Titular da UNIP - Universidade Paulista de Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial e Historia do Direito e Direitos Humanos. Professora na FAPAN - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desenvolvendo o CIC - Centro de Iniciação Científica
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC