Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental

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Publicado: ago 11, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2887

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Camila Barreto Pinto Silva

Resumen

O presente trabalho tem como finalidade proceder a uma analise histórica de como os direitos das pessoas com transtorno mental foram desrespeitados no transcorrer dos séculos. A ofensa ao direito fundamental à liberdade sempre foi uma realidade. A pergunta é: Hoje, estão os direitos das pessoas com transtorno mental sendo respeitados? Muito embora a normatização atual preze não mais pela internação. A internação acontece, mas somente é realizada se houver perigo à terceiros ou ao próprio doente. O método de abordagem adotado no desenvolvimento do presente trabalho é o indutivo com base em pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

DOI:10.5585/rdb.v8i4.285

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Detalles del artículo

Cómo citar
SILVA, Camila Barreto Pinto. Evolução Histórica dos Direitos das Pessoas Com Transtorno Mental. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 4, p. 139–159, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v8i4.2887. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2887. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Vol. 8 Núm. 4 (2014)
Sección
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Biografía del autor/a

Camila Barreto Pinto Silva

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bolsista PNPD Capes. Pós-Doutoranda pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professora Titular da UNIP - Universidade Paulista de Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial e Historia do Direito e Direitos Humanos. Professora na FAPAN - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desenvolvendo o CIC - Centro de Iniciação Científica
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