UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT

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Rosangela Maria Pontili
Janete Leige Lopes

Resumo

Este estudo teve como objetivo principal verificar a probabilidade de uma adolescente estudante tornar-se mãe. Por outro lado, investigou-se o efeito provocado pela fecundidade precoce nas chances de a adolescente dar continuidade em seus estudos. Para tanto, fez-se uso da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano 2009. Os principais resultados apontaram que, do total de mais de 16 milhões de adolescentes, 5,37% declararam terem tido filho, o que corresponde a 902.567 pessoas. Dentre as que já são mães, 52,77% assumiram a condição de esposa na família, enquanto 30,93% são chefes e somente 11,91% permaneceram na condição de filha. Além disso, 63,35% destas jovens mães tem no máximo 8 anos de estudo. A maioria das mães adolescentes reside na região Nordeste e 69,39% têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo, contra 42,68% daquelas que ainda não são mães. Na análise de um modelo probit, comprovou-se que o fato de a adolescente ser estudante reduz a probabilidade de a mesma ser mãe. Por outro lado, meninas que assumiram a maternidade precocemente têm menores chances de permanecerem na escola. Além disso, elevações na renda familiar per capita contribuem para reduzir as chances de maternidade precoce a aumentar a probabilidade de frequência à escola. Sugere-se, assim, que as políticas públicas voltadas para a redução da fecundidade na adolescência sejam focadas, preferencialmente, na elevação da renda familiar, na redução da concentração de renda e na busca do aumento e manutenção da frequência escolar.

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Como Citar
PONTILI, Rosangela Maria; LOPES, Janete Leige. UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 5, p. 228–248, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2907. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2907. Acesso em: 20 dez. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Rosangela Maria Pontili, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - Campus de Cascavel

Professora adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - Campus de Cascavel; Doutora em Desenvolvimento Regional e Agronegócio; Co-Líder do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento econômico e social, sob a perspectiva regional e urbana; Membro do Grupo de Pesquisa em Economia Aplicada (GPEA); Líder do Grupo de Pesquisa em Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental.

Janete Leige Lopes, Universidade do Estado do Paraná - Unespar - Campus de Campo Mourão

Professora adjunta da Unespar – Universidade do Estado do Paraná, campus Campo Mourão – Paraná; Líder do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento econômico e social, sob a perspectiva regional e urbana.

Referências

ALMEIDA, M. A. S. de. Gravidez adolescente: a diversidade das situações. Revista Brasileira de Estudos de População, v.19, n.2, jul./dez. 2002.
BARALDI, A.C. P.; DAUD, Z. P.; ALMEIDA, A. M.; GOMES F. A.; NAKANO, M. A. S.. Gravidez na adolescência: estudo comparativo das usuárias das maternidades públicas e privadas. Revista Latino Americana de Enfermagem, 15(número especial), set./out., 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portal da Saúde. Brasil acelera redução de gravidez na adolescência. Disponível em: . Acesso em 07 jul. 2012.
BOUZAS, I.; MIRANDA. A. T.. Gravidez na adolescência. Adolescência & Saúde vol. 1, n. 1, p. 27-30, mar. 2004.
CASTRO, J. A. de; AQUINO, L. (Org.). Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: Ipea, 2008, p. 123-132 (Texto para discussão n. 1335).
CEPAL. Dinámica demográfica y desarrollo en América Latina y el Caribe. Naciones Unidas: CEPAL, Santiago do Chile, feb. 2005 (Serie Población y Desarrollo).
COSTA, M. C. O.; PINHO, J. F. C.; MARTINS, S. J.. Aspectos psicossociais e sexuais de gestantes adolescentes em Belém do Pará. Jornal de Pediatria, v. 71, n. 3, 1995, p. 151-57.
GAMA, S. G. N.; SZWARCWALD, C. L.; LEAL, M. C.. A gravidez na adolescência como fator de risco para o baixo peso ao nascer no Município do Rio de Janeiro, 1996 a 1998. Revista de Saúde Pública, v. 35, 2001, p. 74-80.
_______. Experiência de gravidez na adolescência, fatores associados e resultados perinatais entre puérperas de baixa renda. Caderno de Saúde Pública, v.18, n. 1, Rio de Janeiro, p. 153-161, jan./fev., 2002.
GONTIJO, D. T.; MEDEIROS, M.. Gravidez/maternidade e adolescentes em situação de risco social e pessoal: algumas considerações. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 6, n. 3, p. 394-99, 2004.
GREENE, W.H. Econometric analysis. New York: Macmillan Publishing Company, 2003. 791p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas sobre trabalho e rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/ 2009. Microdados. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2011.
KASSOUF, A.L. Returns to education and training program in the Brazilian urban and rural sectors. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.35, n.2, p.60-76, abr./jun. 1997.
_______. Accounting for education, experience and health as investments in human capital. In: GUILHOTO, J.J.M.; HEWINGS, G.J.D. (Org.). Structure and structural change in the Brazilian economy: the political economy of Latin America. Burlington: Ashgate Publishing Limited, 2001. p.219-246.
MOREIRA, T. M. M.; VIANA, D. de S.; QUEIROZ, M. V. O.; JORGE, M. S. B. Conflitos vivenciados pelas adolescentes com a descoberta da gravidez. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 42, n. 2, São Paulo, p. 312-320, Jun. 2008.
OLIVEIRA, M. W. de. Gravidez na adolescência: dimensões do problema. Cadernos CEDES, v. 19, n. 45, Campinas, jul. 1998.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Saúde reprodutiva de adolescentes: uma estratégia para ação. Uma declaração conjunta da OMS, FNUAP e UNICEF. Traduzido por: Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF/Brasil e Fundo das Nações Unidas para Atividades de População – FNUAP/Brasil. Dez/1993. 25 p.
PONTE JUNIOR, G. M.; XIMENES NETO, F. R. G.. Gravidez na adolescência no município de Santana do Acaraú – Ceará – Brasil: uma análise das causas e riscos. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 6, n. 1, p. 25-37, 2004.
RIVADENEIRA S., L. América Latina y el Caribe: crecimiento económico sostenido población y desarrollo. Naciones Unidas: CEPAL, Santiago do Chile, ago 2000 (Serie Población y Desarrollo).
SOUSA, J. C.; CARVALHO, G. B. V. de. A lei da violencia doméstica e as uniões homoafetivas: adequação e efetividade da justiça brasileira. Revista de direito brasileira, ano 4, vol. 7, p. 119-148, jan./abr. 2014.
VITALLE, M. S. de S.; AMANCIO, O. M. S. Gravidez na Adolescência. Disponível em: . Acesso em 20 jan. 2012
YAZLLE, M. E. H. D.. Gravidez na Adolescência. Revista Brasileira Ginecologia e Obstetrícia, v. 28, n.8, Rio de janeiro, ago. 2006.