Publicado: 2015-04-01

EDITORIAL

Editorial

Vladmir Oliveira da Silveira

19-21

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2954

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ORTOTANÁSIA: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA

Daeane Zulian Dorst, Rogério Luiz Nery da Silva, Moisés Victor Pessoa Santiago

23-48

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2869

O COSMOPOLITISMO POR UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DO GLOBAL E DO NACIONAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO

Francieli Puntel Raminelli, Rafael Santo De Oliveira

49-78

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2775

PERSPECTIVAS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

79-106

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2810

A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE COMO IMAGINÁRIO À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneider dos Santos

107-124

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2816

B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional.

Marcia Cristina de Souza Alvim, Raquel Evelin Gonçalves Coltro

125-146

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2821

TRAJETÓRIA E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

Rodrigo Machado Vilani, Carlos José Saldanha Machado

147-168

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2823

RECONHECIMENTO JUDICIAL DAS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA E O NOVO PARADIGMA INTERPRETATIVO DA LIBERDADE DE CULTO E DE CRENÇA NO DIREITO BRASILEIRO

ILZVER DE MATOS OLIVEIRA

169-199

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2860

EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS COMO DIREITO À PARTICIPAÇÃO E AO PROCEDIMENTO.

Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho

200-227

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2884

UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT

Rosangela Maria Pontili, Janete Leige Lopes

228-248

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2907

GLOBALIZACIÓN, UNIFICACIÓN DEL DERECHO Y JUECES

Encarnación Roca Trias

249-256

PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2942

PARTE ESPECIAL – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 201.819-8 À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento

257-272

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2910

SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA

Richard Pae Kim

273-301

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2945