O COSMOPOLITISMO POR UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DO GLOBAL E DO NACIONAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO

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Francieli Puntel Raminelli
Rafael Santo De Oliveira

Resumo

O ideal cosmopolita, apesar de muito antigo, ainda hoje encontra espaço quando se trata da busca da internacionalização de direitos. A necessidade de uma abertura ao diferente, mais do que nunca, transformou-se em uma realidade diante da grande interpenetração de fronteiras e culturas, o que se percebe principalmente no contexto da sociedade informacional. Por este motivo, a proteção de direitos humanos fundamentais requer um consenso mundial, o que também necessita de estados fortalecidos internamente. Para isto, é necessária a democracia plena, que é respaldada pelo direito à informação dos cidadãos. Por meio do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, este trabalho objetiva relacionar o cosmopolitismo às atuais necessidades globais. Conclui-se que o ideal cosmopolita, ainda que contrarie a atual “sede” de instantaneidade de informações, por ter nascido há milhares de anos, consiste em uma interessante alternativa para a resolução de temas relativos a toda a humanidade.

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Como Citar
RAMINELLI, Francieli Puntel; DE OLIVEIRA, Rafael Santo. O COSMOPOLITISMO POR UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O FORTALECIMENTO RECÍPROCO DO GLOBAL E DO NACIONAL POR MEIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 5, p. 49–78, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2775. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2775. Acesso em: 20 dez. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Francieli Puntel Raminelli, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda da Universidade Federal de Santa Maria, no programa de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Graduada em Direito pela mesma Instituição (2013), tendo recebido Láurea Acadêmica por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), inscrito no CNPQ, com atuação na linha de pesquisa Ativismo Digital e as Novas Mídias: desafios e oportunidades da cidadania global e (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 89.174. Bolsista CAPES.

Rafael Santo De Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Atualmente é Professor Adjunto II no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Foi professor no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA 2005/2011) e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2008/2011) campus Cachoeira do Sul-RS. Foi advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados (2005/2011). Foi professor no curso de Pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha (2007/2008). É autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador do livro Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução. É líder, juntamente com a professora Dra. Rosane Leal da Silva, do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional, inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa Ativismo digital e cidadania global desenvolvido junto a Universidade Federal de Santa Maria. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) É coordenador do projeto de pesquisa (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço, financiado pelo CNPq e do projeto Ativismo digital e cidadania global. É parecerista ad hoc de revistas jurídicas, dentre elas a Revista Sequência (UFSC); Revista Sociais e Humanas (UFSM) e Revista Opinião Jurídica (CE). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da UFSM (2013). Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (UFSM) e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ativismo digital, novas mídias, ciberespaço, direito internacional ambiental.

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