Cosmopolitanism for a globalization of the law: the cross of strengthening of national and global through the protection of human right to information

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Published: Apr 1, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2775

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Francieli Puntel Raminelli
Universidade Federal de Santa Maria
Rafael Santo De Oliveira
Universidade Federal de Santa Maria

Abstract

Despite being very old, cosmopolitan ideal still finds room when it comes to the pursuit of internationalization of rights. The need for openness to different, more than ever, has become a reality before the great interpenetration borders and cultures, which can be seen mainly in the context of the information society. For this reason, the protection of fundamental human rights requires a global consensus, which also require strengthened internal states. For this, a full democracy, which is supported by the right to information of citizens, is required. Through the method of deductive approach and the techniques of documentary and bibliographic research, this work aims cosmopolitanism relate to current global needs. We conclude that the cosmopolitan ideal, yet contrary to current “thirst” for information immediacy, because he was born thousands of years ago, is an interesting alternative for resolving issues related to all mankind.

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How to Cite
RAMINELLI, Francieli Puntel; DE OLIVEIRA, Rafael Santo. Cosmopolitanism for a globalization of the law: the cross of strengthening of national and global through the protection of human right to information. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 5, p. 49–78, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2775. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2775. Acesso em: 20 dec. 2024.
Issue
Vol. 10 No. 5 (2015)
Section
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Author Biographies

Francieli Puntel Raminelli, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda da Universidade Federal de Santa Maria, no programa de pós-graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes da Sociedade Global. Graduada em Direito pela mesma Instituição (2013), tendo recebido Láurea Acadêmica por destaque no ensino, na pesquisa e na extensão. Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI), inscrito no CNPQ, com atuação na linha de pesquisa Ativismo Digital e as Novas Mídias: desafios e oportunidades da cidadania global e (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Advogada inscrita na OAB/RS sob o número 89.174. Bolsista CAPES.

Rafael Santo De Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova - Itália (fev-jun 2009). Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria (2005) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2003). Atualmente é Professor Adjunto II no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Foi professor no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA 2005/2011) e do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA - 2008/2011) campus Cachoeira do Sul-RS. Foi advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados (2005/2011). Foi professor no curso de Pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha (2007/2008). É autor dos livros Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Meio ambiente e a agricultura no século XXI e organizador do livro Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução. É líder, juntamente com a professora Dra. Rosane Leal da Silva, do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Informacional, inscrito no CNPq, com atuação na Linha de Pesquisa Ativismo digital e cidadania global desenvolvido junto a Universidade Federal de Santa Maria. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) É coordenador do projeto de pesquisa (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço, financiado pelo CNPq e do projeto Ativismo digital e cidadania global. É parecerista ad hoc de revistas jurídicas, dentre elas a Revista Sequência (UFSC); Revista Sociais e Humanas (UFSM) e Revista Opinião Jurídica (CE). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da UFSM (2013). Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (UFSM) e da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisas Prof. Luis Alberto Warat (NPLAW/UFSM) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ativismo digital, novas mídias, ciberespaço, direito internacional ambiental.
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