ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ORTOTANÁSIA: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA
Barra lateral de artigos
Publicado:
abr 1, 2015
Palavras-chave:
Hermeneutics. Orthotanasia. Dignity of the human person. Freedom. Right to life.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Quando se está diante de casos de pacientes em estado terminal, aos quais inexistem recursos terapêuticos hábeis a conter ou trazer cura à doença, a ortotanásia apresenta-se como um conjunto de práticas médicas que visa conduzir tais pacientes à intitulada morte de forma digna. O presente artigo objetiva analisar como deve ser assimilada a ortotanásia ante as diferentes técnicas de interpretação aplicáveis à norma constitucional, tomando como base os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e o direito à vida. Utilizou-se o método dedutivo, analítico, abordagem filosófica-jurídica dogmática e também a zetética, por meio de documentação indireta para se chegar às conclusões encontradas mediante o estudo dos métodos hermenêuticos aplicados à Constituição Federal de 1988, o que possibilitou a consideração de que a ortotanásia é juridicamente compatível com o sistema constitucional brasileiro em vigor.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
DORST, Daeane Zulian; NERY DA SILVA, Rogério Luiz; SANTIAGO, Moisés Victor Pessoa. ANÁLISE HERMENÊUTICA DA ORTOTANÁSIA: APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL À MORTE DIGNA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 5, p. 23–48, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v10i5.2869. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2869. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalista diz que lei ampara ortotanásia no país: entrevista, 04/12/2006. Disponível em: . Entrevista concedida à Folha de São Paulo. Acesso em: 11 nov. 2014.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 17. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Luta pelos Direitos Humanos. In: LOURENÇO, Maria Cecília França. Direitos humanos em dissertações e teses da USP: 1934-1999. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.
DICIONÁRIO PRIBERAN DA LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em:. Acesso em: 11 out. 2014.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. Coordenação de edição: Margarida dos Anjos, Marina Baird Ferreira, equipe de lexicografia Margarida dos Anjos... [et al]. – 6. ed. rev. atual. Curitiba: Positivo, 2004.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997.
GALLONI, Bráulio Cézar da Silva. Hermenêutica constitucional. São Paulo: Pillares, 2005.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: safE, 1991.
ISRAEL, Jean-Jacques. Direito das liberdades fundamentais. Barueri: Manole, 2005.
MACHADO, Arthur Vinicius Navas. Ortotanásia e o direito à vida. Revista Jus Navegandi. Disponível em:. Acesso em: 01 out. 2014.
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do. A influência de Peter Häberle no STF. Disponível em:. Acesso em: 21 set. 2014.
RAMOS, Renata Simões. A ortotanásia e o direito brasileiro: situação atual, possibilidades e paradoxos. 2008. F. 70. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Direito - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2008.
RUBIO, Valle Labrada. Introduccion a la teoria de los derechos humanos: Fundamento. Historia. Declaracion Universal de 10 de diciembre de 1948. Madrid: Civitas, 1998.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais 2014.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 4. ed. rev. atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
VARISCO, Alessandra Gomes. Evolução dos direitos humanos nas constituições brasileiras. Disponível em:. Acesso em: 03 nov. 2014.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 17. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Luta pelos Direitos Humanos. In: LOURENÇO, Maria Cecília França. Direitos humanos em dissertações e teses da USP: 1934-1999. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000.
DICIONÁRIO PRIBERAN DA LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em:
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. Coordenação de edição: Margarida dos Anjos, Marina Baird Ferreira, equipe de lexicografia Margarida dos Anjos... [et al]. – 6. ed. rev. atual. Curitiba: Positivo, 2004.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 1997.
GALLONI, Bráulio Cézar da Silva. Hermenêutica constitucional. São Paulo: Pillares, 2005.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: safE, 1991.
ISRAEL, Jean-Jacques. Direito das liberdades fundamentais. Barueri: Manole, 2005.
MACHADO, Arthur Vinicius Navas. Ortotanásia e o direito à vida. Revista Jus Navegandi. Disponível em:
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da pessoa humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do. A influência de Peter Häberle no STF. Disponível em:
RAMOS, Renata Simões. A ortotanásia e o direito brasileiro: situação atual, possibilidades e paradoxos. 2008. F. 70. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Direito - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2008.
RUBIO, Valle Labrada. Introduccion a la teoria de los derechos humanos: Fundamento. Historia. Declaracion Universal de 10 de diciembre de 1948. Madrid: Civitas, 1998.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais 2014.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 4. ed. rev. atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
VARISCO, Alessandra Gomes. Evolução dos direitos humanos nas constituições brasileiras. Disponível em: