Publicado: 2024-04-02

EDITORIAL

EDITORIAL

Marcelo Campos Galuppo, Vladmir Oliveira da Silveira

1-3

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10265

DOSSIÊ CIÊNCIA, POLÍTICA E DIREITO

INTRODUÇÃO - DIREITO, CIÊNCIA E POLÍTICA

Margarida Lacombe Camargo

4-11

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10083

OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO

Ivan da Costa Marques

12-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10075

DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO

Raffaele De Giorgi

21-30

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10080

LAW, SCIENCE, AND POLITICS

Mortimer N. S. Sellers

31-37

PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10074

DO JULGAMENTO DA CIÊNCIA À CIÊNCIA EM JULGAMENTO

Maria Clara Calheiros

38-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10076

VULNERABILITY, SUFFERING AND THE LAW UNDER THE EARTHQUAKE

Gülriz Uygur

66-74

PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10082

PARTE GERAL

A MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL

Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin

75-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8460

BREXIT E A UNICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO REINO UNIDO: ENTRE CRISE POLÍTICA, CRISE DEMOCRÁTICA E CRISE CONSTITUCIONAL

Emilio Peluso Neder Meyer

106-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7314

CORPOS INQUIETOS, SEXUALIDADES “DESVIANTES”: GÊNERO E DESEJO COMO NOVOS TEMAS PARA AS CORTES CONSTITUCIONAIS

Pâmela Copetti Ghisleni, Doglas Cesar Lucas

130-150

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7316

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA PANDEMIA DA COVID-19 E O SEU CONFRONTO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, Rosa Julia Pla Coelho

151-178

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7472

O BIOPODER, A DEFERÊNCIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS LIMITADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jefferson Aparecido Dias

179-199

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7424

SENTENÇAS ESTRUTURANTES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ALGUNS FATORES QUE DIFICULTAM O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

200-222

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8030

DIREITO ADMINISTRATIVO E BOURDIEU: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIÁLOGOS SOCIOJURÍDICOS

Leonel Pires Ohlweiler

223-248

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8477

A VIABILIDADE DO USO DAS TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS NA LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A PARTIR DA LEI 14.133/2021

Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, Aleph Hassam Costa Amin

249-278

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7491

A TEORIA CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS

Paulo Roberto dos Santos Corval, Fernanda Cardoso Charret

279-296

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8576

REFORMAS PARA UM POLICIAMENTO DEMOCRÁTICO: DESAFIOS PARA DESCONSTITUCIONALIZAR O MODELO DE POLÍCIA

Marcos Flávio Rolim

297-313

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8419

JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA COVID-19: O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL

Joana D'arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

314-332

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7356

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA CORRIDA PELA INTEGRIDADE E VIDA DE MILHÕES DE MULHERES BRASILEIRAS

Moisés Victor Pessoa Santiago, Osmar Siena

333-348

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7965

ADVOCACIA NA ERA DA INFLUÊNCIA DIGITAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DE ADVOGADOS(AS) NA SOCIEDADE DA EXPOSIÇÃO

Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Leonardo da Silva Sant´Anna

349-368

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7531

ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA

Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi

369-384

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8651

O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO E EMPODERAMENTO DO PACIENTE EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Tagore Trajano de Almeida Silva, Henrique Costa Princhak

385-404

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.7495

RESENHAS

O CÍRCULO ÉTICO: UMA RESENHA A ALASDAIR MACINTYRE

Luis Fernando Barzotto

405-436

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10246