ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

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Publicado: abr 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098
Palavras-chave:
Democracia. Desenvolvimento. Direito à Informação. Participação.

Conteúdo do artigo principal

Andy Portella Battezini
Instituto Meridional - IMED
Karla Cristine Reginato
Faculdade Meridional - IMED
Neuro José Zambam
Faculdade Meridional - IMED

Resumo

Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do acesso à informação e da ampliação dos mecanismos de participação para a construção da democracia e das políticas de desenvolvimento. A fundamentação desta exposição tem como referência a Teoria da justiça de Amartya Sen e suas pesquisas reconhecidas nos diversos campos da investigação científica e da atuação política. O método que sustenta essa investigação é o indutivo, a técnica de pesquisa é a bibliográfica e a categoria operacional. As sociedades democráticas quando organizadas para garantir direitos, especificamente o acesso à informação, o debate público e a ampla participação fomentam políticas de desenvolvimento que promovem a dignidade humana, o exercício da liberdade e a justiça social.

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Como Citar
PORTELLA BATTEZINI, Andy; REGINATO, Karla Cristine; ZAMBAM, Neuro José. ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 242–255, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3098. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3098. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 16 n. 7 (2017)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Andy Portella Battezini, Instituto Meridional - IMED

Advogada, especialista em Direito Tributário e Gestão de Pessoas pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Mestranda em Direito Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional. Menbro do grupo de pesquisa Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento. E-mail: andy_battezini@hotmail.com.

Karla Cristine Reginato, Faculdade Meridional - IMED

Advogada, Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes-Anhanguera Uniderp. Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional. karlacreginato@hotmail.com

Neuro José Zambam, Faculdade Meridional - IMED

Pós-doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo/RS. Membro do Grupo de Traba¬lho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Pesquisa, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neurojose@hotmail.com; nzambam@imed.edu.br
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