A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA
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Publicado:
abr 1, 2018
Palavras-chave:
Democracia, Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Ativismo Judicial.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como corte suprema do Poder Judiciário, na realidade brasileira e os desafios da democracia. A metodologia utilizada foi a investigação do tipo documental-bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Objetiva-se discutir sobre os limites de atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, investigando o ativismo judicial e suas consequências para a sociedade brasileira. Conclui-se que atualmente o STF, com o Poder Judiciário, demonstra-se soberano, sendo ativista, decidindo até mesmo de forma inconstitucional, o que acarreta sua incompatibilidade com a democracia.
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SABOIA, Jéssica Ramos. A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 19, n. 8, p. 335–347, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3140. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3140. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
Seção
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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