OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY
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Publicado:
jun 25, 2019
Palavras-chave:
relativismo, positivismo, cognitivismo, não-cognitivismo, Alexy, Hart.
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Resumo
O cognitivismo e o não-cognitivismo em ética é um tema pouco tratado na filosofia do direito. O objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo sobre este tema e reconstruir o argumento onde Robert Alexy afirma ter encontrado um valor aceito universalmente e capaz de fundamentar a moral. De acordo com Alexy, a descoberta deste valor culminaria na extinção do positivismo jurídico. Pretende-se, portanto, delimitar a teoria de Alexy, visando a reconstrução de seu argumento de que se pudesse haver uma moral fundamentada absolutamente, o positivismo teria sido refutado. Para discorrermos sobre o positivismo, usaremos o trabalho de H. L. A. Hart, no qual são detalhados tipos de positivismos e, assim, demonstraremos que o positivismo não nega que o Direito possa ter fundamentos morais. Será analisado, então, quais as consequências que esta obra de Hart traria para a teoria de Alexy.
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OLIVEIRA, Wesley Felipe de; PEREIRA, Cinthia Berwanger. OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 277–293, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3241. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3241. Acesso em: 21 dez. 2024.
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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