OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY
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Publicado:
jun 25, 2019
Palabras clave:
relativismo, positivismo, cognitivismo, não-cognitivismo, Alexy, Hart.
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Resumen
O cognitivismo e o não-cognitivismo em ética é um tema pouco tratado na filosofia do direito. O objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo sobre este tema e reconstruir o argumento onde Robert Alexy afirma ter encontrado um valor aceito universalmente e capaz de fundamentar a moral. De acordo com Alexy, a descoberta deste valor culminaria na extinção do positivismo jurídico. Pretende-se, portanto, delimitar a teoria de Alexy, visando a reconstrução de seu argumento de que se pudesse haver uma moral fundamentada absolutamente, o positivismo teria sido refutado. Para discorrermos sobre o positivismo, usaremos o trabalho de H. L. A. Hart, no qual são detalhados tipos de positivismos e, assim, demonstraremos que o positivismo não nega que o Direito possa ter fundamentos morais. Será analisado, então, quais as consequências que esta obra de Hart traria para a teoria de Alexy.
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OLIVEIRA, Wesley Felipe de; PEREIRA, Cinthia Berwanger. OS LIMITES DO ARGUMENTO DO RELATIVISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE ALEXY. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 277–293, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3241. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3241. Acesso em: 21 dic. 2024.
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Citas
ALEXY, Robert. Law, Morality, and the Existence of Human Rights. In: Ratio Juris, vol. 25, n. 1, p. 2-14, 2012.
_____________. The Dual Nature of Law. In: Ratio Juris, v. 23, p. 167–82, 2010.
_____________. The Argument from Injustice.A Reply to Legal Positivism. Trans.: Bonnie Litschewski Paulson and Stanley L. Paulson. Oxford: Clarendon. 2002.
_____________. A Theory of Constitutional Rights. Trans.: Julian Rivers. Oxford: Clarendon Press, 2002.
_____________. Discourse Theory and Human Rights. In: Ratio Juris, v. 9, p. 209–35, 1996.
_____________. A Theory of Legal Argumentation. Trans.: Ruth Adler and Neil MacCormick. Oxford: Clarendon, 1989a.
_____________. On Necessary Relations between Law and Morality. In: Ratio Juris, v. 2, p. 167–83, 1989.
AUSTIN, John. Lectures on Jurisprudence. The Lawbook Exchange, Ltd., 1885.
____________. The Province of Jurisprudence Determined. Cambridge University Press, 1995.
BARZOTTO, Luis Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. Unisinos, 1999;
BENTHAN, Jeremy. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. J. H. Burns and H. L. Hart (Ed.). Oxford University Press, NY, 1996.
CARVALHO, Juliana Brina Côrrea Lima de. Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Moufee. In: Revista de Direito Brasileira, v. 2, n. 2, p. 47-94, jan-jun, 2012.
CHAO, Benny. Hart on Natural Rights. In: Civilitas, p. 1-14, 2011.
COLEMAN, Jules (Ed.). Hart's Postscript: Essays on the Postscript to the ‘Concept of Law’. Oxford University Press, 2001.
DARWALL, Stephen; GIBARD, Allan; RAILTON, Peter. Metaética: algumas tendências. Organização: Darlei Dall Agnol. Tradução: Janyne Sattler. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2013.
DUXBURY, Neil. English jurisprudence between Austin and Hart. In: Virginia Law Review, v. 91, n. 1. p. 1-91, 2005.
HABERMAS, Jürgen. A Ética da Discussão e a Questão da Verdade. São Paulo, Martins Fontes, 2007.
_________________. Between Facts and Norms. Trans.: William Rehg. Cambridge: Polity. 1996.
_________________. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Tradução de Guido de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
HART, Herbert. L. A. Ensaios sobre teoria do direito e filosofia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
________________. O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
________________. Punishment and responsibility. New York: Oxford University Press, 2008.
________________. The Concept of Law. 2. ed., Oxford: Clarendon Press, 1994.
________________. Direito, liberdade e moralidade. Tradução de Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre, RS: Fabris, 1987.
________________. Essays in Jurisprudence and Philosophy. Clarendon Press, 1983.
________________. Essays on Bentham. Jurisprudence and political theory. Oxford: Clarendon Press, 1982.
________________. Are There Any Natural Rights? In: The Philosophical Review, v. 64, n. 2, p. 175-191, 1975.
________________. The Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 1961.
________________. Positivism and the Separation of Law and Morals. In: Harvard Law Review. N. 71, p. 563-629, 1957.
KANT, Immanuel. The Metaphysics of Morals. In: Immanuel Kant, Practical Philosophy. Trans. and ed.: Mary J. Gregor. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
KELSEN, Hans. Pure Theory of Law. Trans.: Max Knight. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1967.
MACCOMICK, Neil. H. L. A. Hart. Tradução de Claúdia Martins. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
PADILHA, Elisângela; BERTONCINI, Carla. A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional. In: Revista de Direito Brasileira, v. 13, n. 6, p. 95-110, jan-abr, 2016.
RAZ, Joseph. The Authority of Law. Oxford: Oxford University Press, 2009.
WALDRON, Jeremy. A Dignidade da Legislação. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. Oxford University Press, 2001.
_____________. The Dual Nature of Law. In: Ratio Juris, v. 23, p. 167–82, 2010.
_____________. The Argument from Injustice.A Reply to Legal Positivism. Trans.: Bonnie Litschewski Paulson and Stanley L. Paulson. Oxford: Clarendon. 2002.
_____________. A Theory of Constitutional Rights. Trans.: Julian Rivers. Oxford: Clarendon Press, 2002.
_____________. Discourse Theory and Human Rights. In: Ratio Juris, v. 9, p. 209–35, 1996.
_____________. A Theory of Legal Argumentation. Trans.: Ruth Adler and Neil MacCormick. Oxford: Clarendon, 1989a.
_____________. On Necessary Relations between Law and Morality. In: Ratio Juris, v. 2, p. 167–83, 1989.
AUSTIN, John. Lectures on Jurisprudence. The Lawbook Exchange, Ltd., 1885.
____________. The Province of Jurisprudence Determined. Cambridge University Press, 1995.
BARZOTTO, Luis Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo: uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. Unisinos, 1999;
BENTHAN, Jeremy. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. J. H. Burns and H. L. Hart (Ed.). Oxford University Press, NY, 1996.
CARVALHO, Juliana Brina Côrrea Lima de. Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Moufee. In: Revista de Direito Brasileira, v. 2, n. 2, p. 47-94, jan-jun, 2012.
CHAO, Benny. Hart on Natural Rights. In: Civilitas, p. 1-14, 2011.
COLEMAN, Jules (Ed.). Hart's Postscript: Essays on the Postscript to the ‘Concept of Law’. Oxford University Press, 2001.
DARWALL, Stephen; GIBARD, Allan; RAILTON, Peter. Metaética: algumas tendências. Organização: Darlei Dall Agnol. Tradução: Janyne Sattler. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2013.
DUXBURY, Neil. English jurisprudence between Austin and Hart. In: Virginia Law Review, v. 91, n. 1. p. 1-91, 2005.
HABERMAS, Jürgen. A Ética da Discussão e a Questão da Verdade. São Paulo, Martins Fontes, 2007.
_________________. Between Facts and Norms. Trans.: William Rehg. Cambridge: Polity. 1996.
_________________. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Tradução de Guido de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
HART, Herbert. L. A. Ensaios sobre teoria do direito e filosofia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
________________. O conceito de direito. Tradução de A. Ribeiro Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
________________. Punishment and responsibility. New York: Oxford University Press, 2008.
________________. The Concept of Law. 2. ed., Oxford: Clarendon Press, 1994.
________________. Direito, liberdade e moralidade. Tradução de Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre, RS: Fabris, 1987.
________________. Essays in Jurisprudence and Philosophy. Clarendon Press, 1983.
________________. Essays on Bentham. Jurisprudence and political theory. Oxford: Clarendon Press, 1982.
________________. Are There Any Natural Rights? In: The Philosophical Review, v. 64, n. 2, p. 175-191, 1975.
________________. The Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 1961.
________________. Positivism and the Separation of Law and Morals. In: Harvard Law Review. N. 71, p. 563-629, 1957.
KANT, Immanuel. The Metaphysics of Morals. In: Immanuel Kant, Practical Philosophy. Trans. and ed.: Mary J. Gregor. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.
KELSEN, Hans. Pure Theory of Law. Trans.: Max Knight. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1967.
MACCOMICK, Neil. H. L. A. Hart. Tradução de Claúdia Martins. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
PADILHA, Elisângela; BERTONCINI, Carla. A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional. In: Revista de Direito Brasileira, v. 13, n. 6, p. 95-110, jan-abr, 2016.
RAZ, Joseph. The Authority of Law. Oxford: Oxford University Press, 2009.
WALDRON, Jeremy. A Dignidade da Legislação. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. Oxford University Press, 2001.