ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA TUTELA DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON
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Publicado:
jun 25, 2019
Palavras-chave:
Meio ambiente, Política, Justiça, Ronald Dworkin, Jeremy Waldron
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O ensaio pretende trabalhar a proteção do Meio Ambiente, por meio das teorias de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, a partir da ótica constitucional do ambiente ecologicamente equilibrado. Trata-se, afinal, de direito fundamental , considerado precípuo para a manutenção da vida das presentes e futuras gerações, e de indivíduos fora das fronteiras jurisdicionais de um Estado. Dessa forma, o texto propõe avaliar o papel do judiciário e da política na preservação desse bem jurídico e como as teorias dos referidos filósofos podem se relacionar com ele. O presente trabalho foi desenvolvido sob o crivo da metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que tanto a Política como o Estado em sua função jurisdicional são aptos para promoverem a manutenção e a salvaguarda do meio ambiente.
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Como Citar
GONÇALVES RIBEIRO, Luiz Gustavo; DOS SANTOS, Fernando Barotti. ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA TUTELA DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 326–339, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3323. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3323. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
Seção
DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
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