COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM

Conteúdo do artigo principal

Marcia Andrea Bühring
Giovani Orso Borile

Resumo

 

O objetivo é examinar a partir de Martha Nussbaum, a compaixão, a justiça e os direitos humanos, que aborda o desenvolvimento das teorias das capacidades, como pressuposto de reconhecimento de determinado indivíduo em uma comunidade moral ou jurídica. Pensa os direitos e a igualdade para os seres humanos no dever de cuidado, e aponta a proteção do agir humano, que cada pessoa possa levar adiante, com autonomia, seu próprio projeto de vida. O método utilizado é o dialético, e o procedimento técnico é bibliográfico. Como conclusão, a verificação das “capacidades”, que são classificadas em três categorias, básicas, internas e combinadas.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BÜHRING, Marcia Andrea; BORILE, Giovani Orso. COMPAIXÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: A TEORIA DAS CAPACIDADES EM NUSSBAUM. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 24, n. 9, p. 84–100, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.4480. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4480. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
PARTE GERAL
Biografia do Autor

Marcia Andrea Bühring, UCS - Universidade de Caxias do Sul - RS e PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do RGS

Dra pela PUCRS. Mestre pela UFPR.

Professora no PPGD UCS- Universidade de Caxias do Sul - RS e Professora da PUCRS. Escola de Direito.

Giovani Orso Borile, UCS - Universidade de Caxias do Sul.

Mestre em Direito Ambiental e sociedade pela UCS - Universidade de Caxias do Sul. Advogado. E-mail: goborile@ucs.br

Referências

ASSIS, Machado de. Histórias da meia noite. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, Livreiro-Editor do Instituto Histórico, 1873.

BUGLIONE, Samantha; SCHULTE, Neide Köhler. “Capacidades” como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.10, n.1, p. 212-236, Jan./Jul. 2013.

BÜHRING, Marcia Andrea. Direitos Humanos e Fundamentais: Para além da Dignidade da Pessoa Humana, volume 1. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2014.

CAMPS, Victoria. El gobierno de las emociones. Barcelona: Herder, 2011.

COHEN, G. A. Equality of What/ On Welfare, goods and Capabilities. In: NUSSBAUM, Martha C.; SEN, Amartya. (Orgs.). The Quality of Life. Oxford: Clarendon Press, 1993.

ELSTER, Jon. Sobre las pasiones: emoción, adicción y conducta humana. Barcelona: Paidós, 2001.

_____. Alquimias de la mente: la racionalidad y las emociones. Barcelona: Paidós, 2002.

FELIPE, Sonia T. Agência e paciência moral: razão e vulnerabilidade na constituição da comunidade moral. Ethic@ - Revista Internacional de Filosofia Moral, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 65-75, 2007.

LOBATO, Josefina Pimenta. Antropologia do amor: do Oriente ao Ocidente. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Loyola, 1991.

NUSSBAUM, Martha C. Love's Knowledge: essays on Philosophy and Literature. New York: Oxford University Press, 1990.

_____. Capability and Well-Being. In: NUSSBAUM, Martha C.; SEN, Amartya. (Orgs.). The Quality of Life. Oxford: Clarendon Press, 1993.

_____. La fragilidad del bien: fortuna y ética en la tragedia y la filosofía griega. Trad. de Antonio Ballesteros. Madrid: Visor, 1995.

_____. Women and Human Development: the Capabilities Approach. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

_____. Las mujeres y el desarrollo humano: el enfoque de las capacidades. Barcelona: Herder, 2002.

_____. Capacidades como Titulaciones Fundamentales: Sen y la Justicia Social. Bogotá, Colombia: Universidad del Externado de Colombia, 2005.

_____. The Supreme Court Term 2006 –Foreword: Constitutions and Capabilities: “Perception” against Lofty Formalism. Harvard Law Review. Disponível em: <https://cdn.harvardlawreview.org/wp-content/uploads/pdfs/nussbaum.pdf >. Acesso em 25 maio 2018.

_____. Frontiers of Justice: Disability, Nationality e Species Members. Harvard University Press, 2007.

_____. Paisajes del pensamiento: la inteligencia de las emociones. Barcelona: Paidós, 2012.

_____. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Trad. de Susana de Castro. São Paulo, 2013.

_____. Capabilities as Fundamental Entitlements: Sen and Social Justice. Disponível em: https://philpapers.org/archive/NUSCAF.pdf>. Acesso em: 25 maio 2018.

_____. El conocimiento del amor: ensayos sobre filosofía y literatura. Madrid: Antonio Machado Libros, 2016.

REICHER, Stella Camlot. Capacidades e direitos humanos: uma análise conceitual sob a ótica de Martha Nussbaum. 2009. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2009.

ROBEYENS, Ingrid. Capabilities and Theories of Social Justice. p. 16-18. Disponível em: <http://www.ingridrobeyns.nl/Downloads/feltrinelli.pdf >. Acesso em: 30 maio 2018.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

_____. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

_____. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Letras, 2013.

SILVESTRE, Ana Carolina Faria. As emoções racionais e a realização prática do direito à luz da proposta de Martha Nussbaum: o papel das obras literárias e das emoções racionais no processo de tomada de decisão judicial. Revista de Estudos Jurídicos, Franca-SP, a. 15, n. 22, 2011. p. 287-288.

SOLOMON, Robert C. Ética emocional: una teoría de los sentimientos. Barcelona: Paidós, 2007.