NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS
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Resumo
Como Michel Foucault enfatizou, existe, desde tempos imemoriais. uma tendência para esconder tudo o que se afasta do estranho paradigma da normalidade. Tendo por base esta triste premissa, não podemos estranhar que a deficiência tenha sido escamoteada numa sociedade que historicamente tem dificuldades em lidar com a diferença.
Assim, este texto tem dois singelos objetivos: retirar a problemática das pessoas com deficiência da obscuridade que continuam subjugadas e elencar alguns dos direitos que lhe são consagrados na legislação, trazendo luz a um tema rodeado de sombras.
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Referências
- ALVES, Raúl Guichard – Alguns Aspectos do Instituto da Interdição. In: Interdição e Inabilitação. [Em linha]. Lisboa: CEJ. [Consult. 01 dez. 2017]; Disponível em: www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/Interdicao_inabilitacao.pdf;
- ARAUJO, Luiz David – A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1997;
- DHANDA, Amita – Construindo um Novo Léxico dos Direitos Humanos: convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Revista Internacional de Direitos Humanos”. São Paulo, a.5, n.8, pp. 42-59;
- FERNANDES, Ana Paula e DENARI, Fátima – Pessoa com Deficiência: estigma e identidade. “Revista FAEEBA”. Salvador, v. 26, n. 50, pp. 77-89;
- FONTES, Fernando – Pessoas com Deficiência em Portugal. Lisboa: FFMS, 2016.
- LIMA, Andrei e DORNELLES, Daniélle – Dignidade-Vulnerabilidade Versus Dignidade-Liberdade – um estudo crítico do estatuto da pessoa com deficiência a partir do conceito de dignidade da pessoa humana. [Em linha]. Lima: Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://themis.pe;
- MAIA, Ana Bortolozzi e RIBEIRO, Paulo Marçal – Defazendo Mitos para Minimizar o Preconceito sobre a Sexualidade de Pessoas com Deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília. V. 16, n. 2, oo. 159-176.
- MANNOCCI, Fernanda – Educação em Sexualidade e a Pessoa com Deficiência Intelectual. “Revista Educação”. São Paulo. V. 12, n. 1, pp. 80-101;
- MARCÍLIO, Lucas – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Reflexos na Incapacidade Civil: avanços e retrocessos. [Em linha]. ETIC, v. 13, n13. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: www.intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/índex;
- MARTINS, Ana Camilo – Cidadanias Esquecidas: o caso de pessoas com deficiência. [Em linha]. Universidade da Beira Interior: Covilhã. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: https://ubibliorum.ubi.pt/handle/10400.6/2431;
- NASPOLINI, Ludmila – A Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Revista do CEJUR/TJSC”. Rio Grande do Sul. v. V, n. 1, pp. 229-251;
- NEVES, Alexandra – O Estatuto dos “Cidadãos Invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiência. [Em linha]. Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa. [Consult. 01 jul. 2017]; Disponível em: http://repositorio.ual.pt;
- PIMENTEL, Susana e PIMENTEL, Mariana – Acessibilidades para a Inclusão da Pessoa com Deficiência: sobre o que estamos falando. “Revista FAEEBA”. Salvador, v. 26, n. 50, pp. 91-103;- RIBEIRO, Simone – Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas Consequências: da incapacidade civil e interdição. [Em linha]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: www.lume.ufrgs.br;
- PINHEIRO, Jorge Duarte – As Pessoas com Deficiência como Sujeitos de Direitos e Deveres: incapacidades e suprimentos – a visão do Jurista. [Em linha]. Lisboa. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/media/600-886.pdf:
- RODRIGUES, Camila – A Pessoa com Deficiência Física: conceitos históricos e epistemológicos.
- SAMPAIO, Maria Carvalho – Regime Jurídico das Incapacidades: novo instituto para a protecção dos idosos. [Em linha]. Revista Julgar. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2016/12/20161209-ARTIGO-JULGAR-Regime-Jur%C3%ADdico-das-Incapacidades-Novo-Regime-para-a-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Idosos-Concei%C3%A7%C3%A3o-Sampaio.pdf;
-SANTOS, Ana Silva – Inserção Socioprofissional e Empregabilidade da pessoa com deficiência: contributos das ofertas de formação. [Em linha]. Coimbra: Universidade de Coimbra. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt;
- SHIGEMATSU, Letícia – A Nova Perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Reflexos no Sistema de Incapacidades do Código Civil. [Em linha]. São Paulo: Centro Universitário António Eufrásio de Toledo. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br;
- SILVA, Aurya – Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, e Suas Implicações a Curatela. [Em linha]. CARUARU: Centro Universitário Tabosa de Almeida. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/832;
- SIMÕES, Cristina – O Direito à Autodeterminação das Pessoas com Deficiência. Porto: APPC-FDUP, 2016.
- SOUSA, António Pais - Da Incapacidade Jurídica dos Menores, Interditos e Inabilitados no Âmbito do Código Civil. Coimbra: Livraria Almedina, 1971.
- STEFFEN, Luciana – Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres com Deficiência e o Blog “Sobre Rodas”. “Anais do Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião”. São Leopoldo. V.5, pp. 401-407;
- SOALHEIRO, Luiza e CANÇADO, Paula – A Garota Dinamarquesa: reflexão sobre o direito fundamental à sexualidade. “Revista de Género, Sexualidade e Direito”. Brasília, v. 3, n.1, pp. 1-16;
- TRABUCO, Cláudia – O Regime das Incapacidades e Respectivo Suprimento: perspectivas de reforma. [Em linha]. Lisboa: FDUNL. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/ct_MA_5013.doc;