NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS

Contenido principal del artículo

Hugo Daniel da Cunha Lança Silva
Bruno Domingos

Resumen

Como Michel Foucault enfatizou, existe, desde tempos imemoriais. uma tendência para esconder tudo o que se afasta do estranho paradigma da normalidade. Tendo por base esta triste premissa, não podemos estranhar que a deficiência tenha sido escamoteada numa sociedade que historicamente tem dificuldades em lidar com a diferença.

Assim, este texto tem dois singelos objetivos: retirar a problemática das pessoas com deficiência da obscuridade que continuam subjugadas e elencar alguns dos direitos que lhe são consagrados na legislação, trazendo luz a um tema rodeado de sombras.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
DA CUNHA LANÇA SILVA, Hugo Daniel; DOMINGOS, Bruno. NÃO SOU DEFICIENTE: SOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. UMA ONTOLOGIA DOS DIREITOS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 21, n. 8, p. 126–140, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.5206. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5206. Acesso em: 20 dic. 2024.
Sección
PARTE GERAL
Biografía del autor/a

Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, CEDIS - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Instituto Politécnico de Beja - Portugal

 Doutor em Direito, desde 2015, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Bruno Domingos, Camara Municipal de Beja

Licenciado em Solicitadoria - IPBeja

Citas

- ALVES, Raúl Guichard – Alguns Aspectos do Instituto da Interdição. In: Interdição e Inabilitação. [Em linha]. Lisboa: CEJ. [Consult. 01 dez. 2017]; Disponível em: www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/Interdicao_inabilitacao.pdf;

- ARAUJO, Luiz David – A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1997;

- DHANDA, Amita – Construindo um Novo Léxico dos Direitos Humanos: convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Revista Internacional de Direitos Humanos”. São Paulo, a.5, n.8, pp. 42-59;

- FERNANDES, Ana Paula e DENARI, Fátima – Pessoa com Deficiência: estigma e identidade. “Revista FAEEBA”. Salvador, v. 26, n. 50, pp. 77-89;

- FONTES, Fernando – Pessoas com Deficiência em Portugal. Lisboa: FFMS, 2016.

- LIMA, Andrei e DORNELLES, Daniélle – Dignidade-Vulnerabilidade Versus Dignidade-Liberdade – um estudo crítico do estatuto da pessoa com deficiência a partir do conceito de dignidade da pessoa humana. [Em linha]. Lima: Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://themis.pe;

- MAIA, Ana Bortolozzi e RIBEIRO, Paulo Marçal – Defazendo Mitos para Minimizar o Preconceito sobre a Sexualidade de Pessoas com Deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília. V. 16, n. 2, oo. 159-176.

- MANNOCCI, Fernanda – Educação em Sexualidade e a Pessoa com Deficiência Intelectual. “Revista Educação”. São Paulo. V. 12, n. 1, pp. 80-101;

- MARCÍLIO, Lucas – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Reflexos na Incapacidade Civil: avanços e retrocessos. [Em linha]. ETIC, v. 13, n13. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: www.intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/índex;

- MARTINS, Ana Camilo – Cidadanias Esquecidas: o caso de pessoas com deficiência. [Em linha]. Universidade da Beira Interior: Covilhã. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: https://ubibliorum.ubi.pt/handle/10400.6/2431;

- NASPOLINI, Ludmila – A Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Revista do CEJUR/TJSC”. Rio Grande do Sul. v. V, n. 1, pp. 229-251;

- NEVES, Alexandra – O Estatuto dos “Cidadãos Invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiência. [Em linha]. Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa. [Consult. 01 jul. 2017]; Disponível em: http://repositorio.ual.pt;

- PIMENTEL, Susana e PIMENTEL, Mariana – Acessibilidades para a Inclusão da Pessoa com Deficiência: sobre o que estamos falando. “Revista FAEEBA”. Salvador, v. 26, n. 50, pp. 91-103;- RIBEIRO, Simone – Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas Consequências: da incapacidade civil e interdição. [Em linha]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: www.lume.ufrgs.br;

- PINHEIRO, Jorge Duarte – As Pessoas com Deficiência como Sujeitos de Direitos e Deveres: incapacidades e suprimentos – a visão do Jurista. [Em linha]. Lisboa. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/media/600-886.pdf:

- RODRIGUES, Camila – A Pessoa com Deficiência Física: conceitos históricos e epistemológicos.

- SAMPAIO, Maria Carvalho – Regime Jurídico das Incapacidades: novo instituto para a protecção dos idosos. [Em linha]. Revista Julgar. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://julgar.pt/wp-content/uploads/2016/12/20161209-ARTIGO-JULGAR-Regime-Jur%C3%ADdico-das-Incapacidades-Novo-Regime-para-a-Prote%C3%A7%C3%A3o-dos-Idosos-Concei%C3%A7%C3%A3o-Sampaio.pdf;

-SANTOS, Ana Silva – Inserção Socioprofissional e Empregabilidade da pessoa com deficiência: contributos das ofertas de formação. [Em linha]. Coimbra: Universidade de Coimbra. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt;

- SHIGEMATSU, Letícia – A Nova Perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus Reflexos no Sistema de Incapacidades do Código Civil. [Em linha]. São Paulo: Centro Universitário António Eufrásio de Toledo. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br;

- SILVA, Aurya – Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, e Suas Implicações a Curatela. [Em linha]. CARUARU: Centro Universitário Tabosa de Almeida. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/832;

- SIMÕES, Cristina – O Direito à Autodeterminação das Pessoas com Deficiência. Porto: APPC-FDUP, 2016.

- SOUSA, António Pais - Da Incapacidade Jurídica dos Menores, Interditos e Inabilitados no Âmbito do Código Civil. Coimbra: Livraria Almedina, 1971.

- STEFFEN, Luciana – Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres com Deficiência e o Blog “Sobre Rodas”. “Anais do Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião”. São Leopoldo. V.5, pp. 401-407;

- SOALHEIRO, Luiza e CANÇADO, Paula – A Garota Dinamarquesa: reflexão sobre o direito fundamental à sexualidade. “Revista de Género, Sexualidade e Direito”. Brasília, v. 3, n.1, pp. 1-16;

- TRABUCO, Cláudia – O Regime das Incapacidades e Respectivo Suprimento: perspectivas de reforma. [Em linha]. Lisboa: FDUNL. [Consult. 01 set. 2017]; Disponível em: www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/ct_MA_5013.doc;