O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA

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Publicado: jun 25, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5327
Palavras-chave:
Erradicação da Pobreza, Agenda 30, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Constituição brasileira, Direitos Fundamentais

Conteúdo do artigo principal

Ricardo Hasson Sayeg
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
Wagner Balera
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Resumo

O presente estudo tem como tema principal a erradicação da pobreza como objetivo fundamental constitucional. Busca-se, por meio do método hipotético-dedutivo e comparativo, dialogar com a Resolução “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, que propõe 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e 169 Metas correspondentes, e a Constituição de 1988 do Brasil. Para isso no primeiro item será trabalhado a erradicação da pobreza de forma geral e no segundo a erradicação da pobreza como objetivo fundamental constitucional do Brasil. Com isso pretende-se justamente responder se há diálogo entre Agenda 30 e a Constituição Federal em relação a erradicação da pobreza e se essa constitui-se como um elemento fundamental constitucional.

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Como Citar
SAYEG, Ricardo Hasson; BALERA, Wagner. O OBJETIVO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 22, n. 9, p. 66–76, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5327. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5327. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 22 n. 9 (2019)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Ricardo Hasson Sayeg, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Livre Docente de Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado. Coordenador na Graduação da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito e Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo. Jurista do ano 2017 outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil - OEB. Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação e Cultura. Conselheiro do Institut du Monde et du Développement pour la Bonne Gouvernance Publique - IMODEV (Paris - França). Guest Professor at California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights.

Wagner Balera, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Doutor e Mestre em Direito Tributário, Doutor em Direito das Relações Sociais e Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Líder do Grupo de Pesquisa sobre Direito e Direitos dos Refugiados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Nacional de Seguros e Previdência e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos.
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