MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

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Publicado: abr 7, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6113
Palavras-chave:
Movimentos sociais, direitos humanos, Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, América Latina.

Conteúdo do artigo principal

Angela Jank Calixto
Universidade de São Paulo (USP)
Luciani Coimbra de Carvalho
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Resumo

A tutela de direitos e necessidades básicas dos cidadãos latino-americanos decorre de constantes reivindicações sociais destinadas a tornar efetivos os direitos protegidos no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Diante da relevância da compreensão do importante papel que a sociedade civil possui no processo de adequação das práticas e políticas internas às normas regionais de proteção humana, procura-se, por meio da adoção do método dedutivo e da condução de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica, evidenciar como os movimentos sociais contribuem para a busca pela melhoria das condições de vida dos cidadãos da região. Por meio da constatação de que as mobilizações sociais, ante sua aptidão de pressionar governos, possibilitam a progressiva construção de espaços públicos destinados a garantir o exercício da cidadania, conclui-se que tais mobilizações, sejam elas de cunho identitário, material, cultural ou simbólico, são de essencial importância para transformações políticas, sociais e culturais no cenário latino-americano, sobretudo no que se refere à tutela de direitos humanos.

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Como Citar
JANK CALIXTO, Angela; COIMBRA DE CARVALHO, Luciani. MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 31–50, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6113. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6113. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 27 n. 10 (2020)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Angela Jank Calixto, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Especialista em Direito Público (2016). Membro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito (2017-2021).

Luciani Coimbra de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora Adjunta da UFMS. Professora da graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito da UFMS. Editora da Revista Direito UFMS. Desenvolve pesquisa na área de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Direito Administrativo.
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