TRANSVERSALIDADE DA PERÍCIA PARA CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS NO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, Adriana Conrado Almeida, Gabriela Granja Porto

Resumo


Introdução: O aumento das licenças médicas de absenteísmo doença aos servidores públicos da área de saúde, chama atenção para o afastamento desses profissionais em seus postos de trabalho. Objetivo: Descrever as principais doenças acerca dos afastamentos dos servidores públicos da área de saúde do estado de Pernambuco. Metodologia: Foram coletados no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2016, por intermédio da base de dados das licenças de afastamento por motivo de doença, concedidas a essa categoria profissional. Resultados: Dos 171 odontólogos e os 557 afastamentos, destaca-se:a maioria (62,0%) dos pesquisados era do sexo feminino; 98,2% eram odontólogos I; o órgão com maior frequência de pesquisado foi a Secretária de Saúde (80,1%); O maior percentual (41,5%) correspondeu aos que tiveram um único afastamento.Conclusão: Foi possível identificar as características os 4 CID’s mais comuns do absenteísmo doença, onde, dos 103 afastamentos, tiveram: M77.1,(outras entesopatias – epicondilite lateral) M54.5 (dorsalgia – dor lombar baixa) e M65.8 (sinovites e tenossinovites); dos 51 afastamentos do grupo S os mais frequentes foram: S52.6 (fratura do antebraço), S93.4 (entorse e distensão do tornozelo), S62 e S2.5 (fratura ao nível do punho e da mão); dos 47 afastamentos do grupo F os mais frequentes foram: F33.2 (21,3%) – (transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos), F31.5 (14,9%) – (transtorno afetivo bipolar) e F41.2 (12,8%) – (outros transtornos ansiosos); dos 35 afastamentos do grupo G os mais frequentes: G95.1 (20,0%), G20 (14.3%)- (doença de parkinson), G30 (11,4%)- (doença de alzheimer) e G54 (11,4%) – (transtornos das raízes e dos plexos nervosos).

Palavras-chave


Direito do trabalho; Doenças ocupacionais; Absenteísmo doença.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6690

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