TRANSVERSALIDADE DA PERÍCIA PARA CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS NO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira; Adriana Conrado Almeida; Gabriela Granja Porto

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6690

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Publicado: dez 14, 2022

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6690

Palavras-chave:

Direito do trabalho, Doenças ocupacionais, Absenteísmo doença.

Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira

Universidade de Pernambuco

http://orcid.org/0000-0002-2175-3090

Adriana Conrado Almeida

Gabriela Granja Porto

Resumo

Introdução: O aumento das licenças médicas de absenteísmo doença aos servidores públicos da área de saúde, chama atenção para o afastamento desses profissionais em seus postos de trabalho. Objetivo: Descrever as principais doenças acerca dos afastamentos dos servidores públicos da área de saúde do estado de Pernambuco. Metodologia: Foram coletados no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2016, por intermédio da base de dados das licenças de afastamento por motivo de doença, concedidas a essa categoria profissional. Resultados: Dos 171 odontólogos e os 557 afastamentos, destaca-se:a maioria (62,0%) dos pesquisados era do sexo feminino; 98,2% eram odontólogos I; o órgão com maior frequência de pesquisado foi a Secretária de Saúde (80,1%); O maior percentual (41,5%) correspondeu aos que tiveram um único afastamento.Conclusão: Foi possível identificar as características os 4 CID’s mais comuns do absenteísmo doença, onde, dos 103 afastamentos, tiveram: M77.1,(outras entesopatias – epicondilite lateral) M54.5 (dorsalgia – dor lombar baixa) e M65.8 (sinovites e tenossinovites); dos 51 afastamentos do grupo S os mais frequentes foram: S52.6 (fratura do antebraço), S93.4 (entorse e distensão do tornozelo), S62 e S2.5 (fratura ao nível do punho e da mão); dos 47 afastamentos do grupo F os mais frequentes foram: F33.2 (21,3%) – (transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos), F31.5 (14,9%) – (transtorno afetivo bipolar) e F41.2 (12,8%) – (outros transtornos ansiosos); dos 35 afastamentos do grupo G os mais frequentes: G95.1 (20,0%), G20 (14.3%)- (doença de parkinson), G30 (11,4%)- (doença de alzheimer) e G54 (11,4%) – (transtornos das raízes e dos plexos nervosos).

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Como Citar

LOPES DE OLIVEIRA, Paulo Rodrigo; ALMEIDA, Adriana Conrado; PORTO, Gabriela Granja. TRANSVERSALIDADE DA PERÍCIA PARA CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS NO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 31, n. 12, p. 284–302, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6690. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6690. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 31 n. 12 (2022)

Seção

PARTE GERAL

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Biografia do Autor

Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, Universidade de Pernambuco

•Graduado em Direito - Faculdades Integradas Barros Melo (2009) - •Professor Universitário de Graduação do curso de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista •Experiência na área de Pós Graduação em Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho como Professor na Faculdade dos Guararapes - (2015/2016) •Experiência na área de Pós Graduação em Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho como Professor na Faculdade Estácio - (2016) •Experiência na área de Pós Graduação em Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho como Professor Executor EAD (Ensino à Distância) do grupo Ser Educacional SA - (2016) •Experiência na área de Pós Graduação em Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho como Professor da Fachuca - (2020)•Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação pela Must University - (2018)• Mestrando em Perícias Forenses pela UPE - (2018) •Pós graduado em Advocacia Trabalhista pela Universidade Anhaguera - Uniderp (LFG 2012/2013)

Adriana Conrado Almeida

Professora Adjunta do Programa de Mestrado Acadêmico em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco(UPE)

Gabriela Granja Porto

Professora Adjunta do Programa de Mestrado Acadêmico em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco(UPE)

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