FAIR USE E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

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Publicado: ago 15, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7473
Palavras-chave:
Fair Use, Copyright, Direito de Autor, Limitações ao Direito de Autor, Sociedade da Informação

Conteúdo do artigo principal

André Luis Mota Novakoski
Faculdade Autônoma de Direito, Universidad de Salamanca
http://orcid.org/0000-0003-0985-3053
Jorge Shiguemitsu Fujita
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Universidade de São Paulo
http://orcid.org/0000-0002-0354-8974

Resumo

Este artigo tem por objeto de investigação traçar as semelhanças e assimetrias do instituto do fair use ou uso aceitável de obras protegidas por copyrightdo direito norte-americano com as limitações do direito de autor do direito brasileiro, inclusive questionando se o modelo de proteção de ideias hoje existente é compatível e atende às necessidades de uma sociedade da informação imersa em um contínuo processo de inovação disruptiva. O artigo tentará, ainda, polemizar a questão, apresentando fatos e fundamentos que demonstram a erosão do sistema de tutela de direitos intelectuais e a necessidade premente de profunda mudança em sua arquitetura legal.   

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Como Citar
NOVAKOSKI, André Luis Mota; FUJITA, Jorge Shiguemitsu. FAIR USE E LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET: SEMELHANÇAS, ASSIMETRIAS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 36, n. 13, p. 296–310, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7473. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7473. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 36 n. 13 (2023)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

André Luis Mota Novakoski, Faculdade Autônoma de Direito, Universidad de Salamanca

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP em regime de Cotutela e Dupla Titulação com a Universidad de Salamanca - USAL (Espanha). Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2021). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP (2005) e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2004). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1999). Graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2023). Membro Efetivo da Comissão de Falências e Recuperações Judiciais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (OAB/DF, gestão 2022-2024). Membro Efetivo da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP, gestões 2018-2021 e 2022-2024). Advogado em São Paulo e no Distrito Federal. Administrador Judicial. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9359747942711767. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0985-3053. E-mail: andre@nvkk.com.br. Tel.: +55 11 99167-0102   

Jorge Shiguemitsu Fujita, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Universidade de São Paulo

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (São Paulo). Professor Doutor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito de Família, Sucessões e Direitos Reais do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL (PR). Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Parecerista, consultor jurídico e advogado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5202705522000286. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0354-8974. Contato: jorge.fujita@fmu.br.

 

  
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