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Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO”
Alessandra Garcia Marques
104-127
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3179
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
465-474
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4413
PROGRAMA MAIS MÉDICOS: LIMITES E POTENCIALIDADES
Sandra Mara Maciel-Lima, Marisete Teresinha Hoffmann-Horochovski, José Miguel Rasia
291-305
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3190
REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
315-330
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3316
1 a 4 de 4 itens