A Sociedade Perante as Mudanças do Marco Político e Eleitoral Brasileiro

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André Ramos Tavares

Abstract

A sociedade cada vez mais presente no processo político inicia um movimento para ocupar outros espaços próximos ou internos ao “Poder”. Assim ocorre pelas constantes cobranças éticas e de eficiência da classe política. Essa postura é inovadora, pois insere o cidadão em momentos até então reservados apenas aos próprios
políticos. Um dos mais ilustrativos exemplos foi a iniciativa popular da chamada Lei da Ficha Limpa. A sociedade aqui surgiu como um alvissareiro elemento na equação política cujo resultado sempre foi a máxima dos legisladores que legislam em causa própria.
Pesquisas que se confirmam até a atual quadra nos dão conta da insatisfatória confiança social sobre a situação política e alguns de seus processos. Entretanto, será a mudança do sistema eleitoral pela reforma política a panaceia de todo esse mal? Poderia ser o problema enfrentado no Brasil oriundo de nossa opção de sistema eleitoral? O tema tem sido enfrentado de maneira consistente ou está sendo conduzido conforme outras agendas? A proposta aqui é confrontar uma hipotética mudança de sistema eleitoral com os males e os benefícios que compõem o cenário atual, trazendo, ao final, algumas conclusões a respeito.



DOI:10.5585/rdb.v2i2.85

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How to Cite
TAVARES, André Ramos. A Sociedade Perante as Mudanças do Marco Político e Eleitoral Brasileiro. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 381–397, 2012. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2710. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2710. Acesso em: 20 dec. 2024.
Section
SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA
Author Biography

André Ramos Tavares, USP.

Livre-docente em Direito Constitucional pela USP. Doutor e Mestre em Direito Constitucional
pela PUC-SP. Pró-reitor e Professor de Pós-graduação stricto sensu da PUC-SP. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional do TSE (2010-2012).