O Sistema Eleitoral Brasileiro. As Eleições Gerais 2010/Eleições Municipais 2012

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Monica Herman Caggiano

Abstract

O presente artigo, tendo em vista a aproximação das eleições municipais de 2012, nos remete a uma leitura do desempenho da máquina eleitoral nas eleições gerais de 2010. Analisando críticas, abusos e o eleitorado, questiona
a concreta realização do sufrágio e a solidificação das instituições e da realidade democrática a partir da Constituição de 1988.



DOI:10.5585/rdb.v2i2.86

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How to Cite
CAGGIANO, Monica Herman. O Sistema Eleitoral Brasileiro. As Eleições Gerais 2010/Eleições Municipais 2012. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 399–423, 2012. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v2i2.2711. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2711. Acesso em: 20 dec. 2024.
Section
SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA
Author Biography

Monica Herman Caggiano, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Pós-graduação e Professora Associada do Departamento de Direito do
Estado da Faculdade de Direito da USP. Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Especial do Governador do Estado de São Paulo (2006). Procuradora-Geral do Município de São Paulo (1995-1996). Secretária dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1966). Procuradora do Município de São Paulo (1972-1996).