SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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References
ACKERMAN, Bruce A.. The Failure of the founding fathers – Jefferson, Marshall and the rise of the presidential democracy. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2005.
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil. – 3ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BARCELLOS, Ana Paula de. Sanitation rights, public law litigation, and inequality: a case study from Brazil. In: Health and human rights journal, number 2, volume 16, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. In: Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 5, Número Especial, 2015, p. 23-50.
______. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. – 3. Reimpressão. – Belo Horizonte: Fórum, 2014.
______. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção de um novo modelo. – 6ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
BERGALLO, Paola. La causa Mendoza: uma experiência de judicialización cooperativa sobre derecho a la salud. In: GARGARELLA, Roberto. Por uma justicia constitucional dialógica: el Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. Buenos Aires: Siglo Veitiuno Editores, 2014.
BICKEL, Alexander M. The least dangerous branch: The Supreme Court at the bar of Politics. Second Edition. New Haven and London: Yale University Press, 1986.
BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição?. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
______. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. In: RDA – revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 263, p. 175-220, maio/ago. 2013.
______. O outro lado de Marbury V. Madison. In: <http://www.osconstitucionalistas.com.br/o-outro-lado-de-marbury-v-madison>. Acesso em 10.10.2017.
FALCÃO, Joaquim; HARTMANN, Ivan A.; CHAVES, Vitor P.. III Relatório Supremo em Números : o Supremo e o tempo. - Rio de Janeiro : Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2014.
______. O Supremo. – 1.ed. – Rio de Janeiro: Edições de janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2015.
FISHER, Louis. Constitutional dialogues – Interpretation as a politic process. Oxford: Princeton University Press,1988.
FRIEDMAN, Barry. The will of the people, how public opinion has influenced the supreme court and shaped the meaning of the constitution. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2009.
______. The politics of judicial review. Texas Law Review, v. 84, n.2, 2005.
GARAVITO, César Rodriguez. El activism dialógico y el impacto de los fallos sobre derechos sociales. In: GARGARELLA, Roberto. Por uma justicia constitucional dialógica: el Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. Buenos Aires: Siglo Veitiuno Editores, 2014.
GLOPPEN, Siri et all. Courts and Power in Latin America and Africa. New York: Palgrave Macmillan, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e Política. – Tradutor: Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist papers. Mineola, Nova Iorque; Dover thrift editions, 2014.
HARTMANN, Ivar Alberto Martins; FERREIRA, Lívia da Silva Ferreira. "Ao Relator, Tudo: O Impacto Do Aumento Do Poder Do Ministro Relator No Supremo." Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 13, no. 17, 2015.
HOGG, Peter W.; BUSHELL, Alisson A.. El diálogo de la Carta entre los Tribunales y las Legislaturas (o quizá la Carta de Derechos no sea algo tan malo depués de todo). In: GARGARELLA, Roberto. Por uma justicia constitucional dialógica: el Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. Buenos Aires: Siglo Veitiuno Editores, 2014.
MARSHALL, Willian P.. Conservatives and the seven sins of judicial activism. In: University of Colorado Law Review, v. 73, 2002.
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal. – Rio de Janeiro: Forense, 2015.
MENDES, Conrado Hübner. Constitucional Courts and deliberative democracy. New York, Oxford University Press, 2013.
NOVELINO, Marcelo. O STF e a Opinião Pública. In: SARMENTO, Daniel. Jurisdição Constitucional e política. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PEREIRA, Jane Reis. Representação democrática do Judiciário: reflexões preliminares sobre os riscos e dilemas de uma ideia em ascensão. In: Revista Juris Poiesis vol 17, 2014.
RODRIGUES, Marco Antônio. Manual dos recursos, ação rescisória e reclamação. – 1. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.
SARMENTO, Daniel; OSÓRIO, Aline. Uma mistura tóxica: política, dinheiro e o financiamento das eleições. In: <http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/1/art20140130-01.pdf>. Acesso 03.10.2017.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. – 2. ed., 3. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
SOUTO, João Carlos. Suprema Corte dos Estados Unidos – principais decisões. – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2015.
SEGAL, Jefrrey. Judicial Behaviour. In: WHITTINGTON, Keith. The Oxford Handbook of Law and Politics. New York: Oxford University Press, 2008.
SUNSTEIN, Cass R.. A constitution of many minds. Nova Jersey: Princeton University, 2009.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. In: Revista direito GV, São Paulo 4(2) | p. 441-464 | jul-dez 2008.