CASAS, RUAS E VÍRUS: POSSÍVEIS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS PANDEMIA

Abstract

Até algumas décadas atrás, tanto o sindicato quanto o Direito do Trabalho poderiam ser representados, metaforicamente, por uma casa – com os seus atributos de solidez, permanência, segurança, previsibilidade. Hoje, ambos parecem caminhar para o modelo rua – com as suas marcas de insegurança, surpresa, instabilidade.  Este pequeno artigo trabalha essa hipótese, buscando mostrar como a transformação do contexto exterior vem se refletindo na produção e na aplicação das normas jurídicas trabalhistas e quais os riscos e as possibilidades que o futuro nos reserva. Traça não apenas uma visão panorâmica das tendências do Direito do Trabalho – do passado ao futuro – como sugere possíveis soluções para a crise que o vem afetando e o afetará ainda, de forma provavelmente mais grave, no período pós pandemia. Com abordagem multidisciplinar, e recorrendo especialmente a obras de doutrina, a pesquisa conclui pela pertinência da hipótese, traçando linhas genéricas para que o Direito do Trabalho retome a sua tradição de diminuir as desigualdades sociais produzidas pelo sistema capitalista.