UM PANORAMA SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA CRIMINAL, DOGMÁTICA PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL

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Published: Aug 15, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7383
Keywords:
Dogmática Penal, Política Criminal, Criminologia, Processo Penal.

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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
UNIBRASIL
Airto Chaves Junior
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise das relações entre Política Criminal, Dogmática Penal, Criminologia e Processo Penal. Na primeira parte do estudo, apresentam-se as influências da Política Criminal no âmbito da Dogmática, sobretudo, a partir da concepção funcional ou teleológico-racional da teoria do delito apresentada por Claus Roxin. Na sequência, apresentam-se as relações entre Política Criminal, Direito Penal e Criminologia. Por fim, o texto trata das influências da Política Criminal no âmbito do Processo Penal. A pesquisa se justifica na medida em que não é mais possível pensar em Direito Penal sem que se exerça uma toada crítica valorativa, tanto da norma quanto de sua respectiva aplicação no âmbito do processo, ou mesmo, sem se interpretar a realidade jurídico-penal onde ele opera. O método de pesquisa é o indutivo, o qual é sempre subsidiado pela pesquisa bibliográfica.

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How to Cite
CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira; JUNIOR, Airto Chaves. UM PANORAMA SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA CRIMINAL, DOGMÁTICA PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 36, n. 13, p. 197–216, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7383. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7383. Acesso em: 19 nov. 2024.
Issue
Vol. 36 No. 13 (2023)
Section
PARTE GERAL
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Author Biographies

Rodrigo Leite Ferreira Cabral, UNIBRASIL

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Mestre em Criminologia e Ciências Forenses pela mesma Instituição. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. É Professor do PPGD (Mestrado e Doutorado) UNIBRASIL e Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. E-mail: rodrigo_cabral@hotmail.com

Airto Chaves Junior, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha; Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Cursos de Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Curso de Direito da mesma instituição. Professor da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Advogado.

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