DELINEAMENTOS E ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO DANO EXISTENCIAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO À VIVÊNCIA HUMANA
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Abstract
O trabalho visa discorrer sobre os elementos constitutivos do dano existencial, modalidade autônoma de dano extrapatrimonial, que serve para tutelar a existencialidade humana, bem como as diferenças que o distingue do dano moral. Discorrer-se-á, primeiramente, acerca do dano, como pressuposto da responsabilidade civil, para, em seguida, adentrar no dano existencial e seus elementos constitutivos. A pergunta do trabalho, respondida ao final do texto, é: “quais são os elementos principais a caracterizar o dano existencial?”. O método empregado é a revisão bibliográfica e a pesquisa terá cunho exploratório.
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