CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016
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Publicado:
dic 1, 2016
Palabras clave:
Capacidade contributiva. Mínimo existencial. Proporcionalidade. Razoabilidade.
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Resumen
O objetivo principal foi mapear a produção científica sobre o Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva, através da análise bibliométrica e gerar lacunas possivelmente existentes que possam direcionar novas pesquisas na área tributária. A pesquisa classifica-se como descritiva, bibliográfica e, quantitativa. O objeto do estudo foram as publicações nos periódicos da Capes no idioma nacional, entre os anos de 1988 a 2016. Os dados foram coletados no site dos periódicos classificado pela CAPES e da SPELL em Qualis de A1 a C, tomando como foco o Princípio da Capacidade Contributiva, totalizando 03 (três) artigos, e em seguida, os dados foram lançados na planilha Office Excel 2013. Os resultados da pesquisa demonstraram que há poucas pesquisas e ou publicações sobre o tema. Conclui-se que, dos artigos publicados na sua maioria são de pesquisas bibliográficas, a metodologia utilizada foi a descritiva, com abordagem qualitativa, o maior índice de publicação foi da Revista SJRJ, todas as publicações foram por homens, e a abordagem foi a do sujeito passivo. Sugerem-se para estudos futuros a abordagem quantitativa, com intuito de aferir a aplicação da tributação sobre o mínimo existencial. Novas pesquisas podem mensurar a tributação aplicada no Brasil no comparativo com outros países.
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Cómo citar
RODRIGUES DA SILVA, Gildo; ROCHA DA SILVA, Arlindo Carlos. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 15, n. 6, p. 255–269, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3032. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3032. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Sección
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Citas
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