CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA
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Resumen
O presente artigo tem como objetivo de forma reflexiva, apresentar elementos teóricos e metodológicos essenciais à compreensão da relação existente entre sociedade, direito e tecnologia, os quais possibilitarão o estabelecimento de considerações sobre o lugar do direito na Sociedade da Informação. No plano metodológico foi utilizado o raciocínio lógico-dedutivo, bem como, o raciocínio analítico reflexivo. A abordagem foi de natureza qualitativa e interdisciplinar, possibilitando a análise dos objetos em estudo e das variadas dimensões que envolvem a relação a ser estudada. O artigo foi desenvolvido em cinco seções. Na primeira foi apresentada a introdução; na segunda foram abordados aspectos teóricos e relacionais entre sociedade, direito e tecnologia; na terceira sessão foram apresentados os pressupostos metodológicos da relação entre sociedade, direito e tecnologia, a partir de uma perspectiva histórico-reflexiva; na quarta seção foram feitas considerações pontuais sobre a inserção do direito na Sociedade da Informação e; na quinta seção foram apresentadas as considerações finais com reflexões pontuais sobre o tema desenvolvido, especialmente no tocante ao acesso à justiça e a prestação jurisdicional por meio do processo judicial eletrônico.
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Citas
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Proteção da Privacidade e de dados pessoais da internet: o marco civil da rede examinado com fundamento nas teorias de Zygmunt Bauman e Manuel Castells. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto. Direito e Internet III: marco civil da internet lei n. 12.965/2014. Tomo I. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
BOTTOMORE, T. B. Introdução à Sociologia. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1987.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
CHARAUDEAU, Patrick. Discursos das mídias. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
GRANGER, Gilles Gaston. A Ciência e as Ciências. São Paulo: Editora UNESP, 1994.
GUITTA, Pessis-Pasternak. Do caos à inteligência artificial: quando os cientistas se interrogam. São Paulo: Editora UNESP, 1993.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
LEVY, Pierre. As Tecnologias da Inteligência: o futuro do pensamento na Era Informática. Lisboa: Edições Piaget, 1990.
MALTA, Maria Lucia Levy. Direito da Tecnologia da Informação. Campinas: Edicamp, 2002.
NICOLESCU, Basarab. O Manifesto da Transdisciplinaridade. São Paulo: TRION, 1999.
PASSOS, J. J. Calmon de. Direito, poder, justiça e processo. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000.
REALE, Miguel. Fundamentos do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SILVA, Adilson Cunha. As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade civil. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. Salvador: 2009.
______. Direito, Bioética e tecnociências/biotecnociências: a emergência de um novo paradigma científico para as pesquisas jurídicas sobre novas tecnologias. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves de. Metodologia da pesquisa em Direito. v.1. Salvador: Couto Coelho, 2010.
TOFFLER, Alvin. A terceira onda. Rio de Janeiro: Record, 2007.