MULTICULTURALISMO, DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS ESPANHOLA E BRASILEIRA

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George Sarmento Lins Júnior
http://orcid.org/0000-0002-3733-283X
Gabriela Lessa Ramos Galvão
http://orcid.org/0000-0002-9269-5721

Resumen

O presente artigo busca investigar o multiculturalismo, enquanto ideal de respeito mútuo entre as identidades culturais, intrinsecamente conectado à globalização. Analisa-se a sensível relação entre multiculturalismo e direitos humanos e como os Estados devem compatibilizar, de um lado, a enriquecedora diversidade cultural, e, de outro, o respeito aos direitos humanos universais. Em especial, examina-se como Espanha e Brasil têm enfrentado a problemática multiculturalista, notadamente no tocante aos delitos culturalmente motivados. Ademais, observa-se a delicada relação entre multiculturalismo e feminismo e a necessidade de equilibrar o direito à cultura e os direitos das mulheres à igualdade e liberdade, tendo em vista que a subordinação da mulher ao homem corresponde a uma construção cultural, comum a praticamente todos os países.

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Cómo citar
SARMENTO LINS JÚNIOR, George; LESSA RAMOS GALVÃO, Gabriela. MULTICULTURALISMO, DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PERSPECTIVAS ESPANHOLA E BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 31, n. 12, p. 188–206, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6677. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6677. Acesso em: 20 dic. 2024.
Sección
PARTE GERAL
Biografía del autor/a

George Sarmento Lins Júnior, UFAL

Pós-doutor pelo ISPEC - Université Aix-Marseille. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas FDA/UFAL. Coordenador do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL.

Gabriela Lessa Ramos Galvão, UFAL

Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Técnica Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. 

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