COVID-19 AND THE DEREGULATION OF THE SUBTRACTION LIMITS OF THE BRAZILIAN WORKERS TIME

Contenido principal del artículo

Silvio Beltramelli Neto
Fernando Carmona Pedroso

Resumen

This study aims, in the light of the global context and comparative international experiences, to describe and critically examine recent changes in the regulation of the working time in Brazil and its current trends. It is concluded that the deregulation of the limits of the working time had already been rapidly implemented in the world and that, within the context of neoliberalism and technological revolution and, from the point of view of what happened in Brazil, such deregulation was opportunistically deepened with respect to the Covid-19 pandemic. The dialectical materialistic approach method was used for the research, carried out by an eminently bibliographic and statistical procedural methodology.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
NETO, Silvio Beltramelli; PEDROSO, Fernando Carmona. COVID-19 AND THE DEREGULATION OF THE SUBTRACTION LIMITS OF THE BRAZILIAN WORKERS TIME. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 34, n. 13, p. 15–36, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7279. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7279. Acesso em: 20 dic. 2024.
Sección
AINDA A COVID-19
Biografía del autor/a

Silvio Beltramelli Neto, Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito, linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos", grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas)

Professor Titular Categoria A1 da PUC-Campinas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito, linha de pesquisa "Cooperação Internacional e Direitos Humanos", grupo de pesquisa Direito num Mundo Globalizado (CNPQ/PUC-Campinas). Pós-doutorado (2019) em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre (2007) em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista (2001) em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas (2001). Graduado pela PUC-Campinas em 1999. Membro do Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho)

Fernando Carmona Pedroso

Advogado formado em Direito pela PUC-Campinas. Pós-graduando em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT), vinculado à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Citas

Abílio, Ludmila Costhek. (2020) Plataformas digitais e uberização: Globalização de um Sul administrado? Niterói: Contracampo, 39(1), 12-26, Jul. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38579

Amado, João Leal. (2017) O direito do trabalho, a crise e a crise do direito do trabalho. João Pessoa: Direito e Desenvolvimento, 4 (8), 163-186, Jun. DOI: https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i8.237

Antunes, Ricardo. (2018) O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.

Antunes, Ricardo; Filgueiras, Vitor. (2020) Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Niterói: Contracampo, 39 (1), 27-43, July. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901

Arntz, M.; Gregory, T.; Zierahn, U. (2016) The Risk of Automation for Jobs in OECD Countries: A Comparative Analysis, OECD Social, Employment and Migration Working Papers, No. 189, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/5jlz9h56dvq7-en. DOI: https://doi.org/10.1787/5jlz9h56dvq7-en

Barbarrusa, Tomás Gutiérrez. (2016) El auge del empleo precario en Europa. Conceptos, indicadores y efectos de la crisis económica mundial. In: Revista Internacional del Trabajo, 135 (4), 515–549. DOI: https://doi.org/10.1111/ilrs.12033

Basso, Pietro. (2018) Tempos modernos, jornadas antigas: vidas de trabalho no início do século XXI. Translation by Patrícia Villen. Campinas: Editora da Unicamp.

BBC. Amazon workers launch protests on Prime Day. 2019. (URL): https://www.bbc.com/news/business-48990482. Access in: July 15th, 2019.

Biavaschi, Magda Barros et al. (2018) O impacto de algumas reformas trabalhistas na regulação e nas instituições públicas do trabalho em diálogo comparado. In: Krein, José Dari; Gimenez, Denis Maracci; Santos, Anselmo Luis dos (Org.). Dimensões críticas da REFORMA TRABALHISTA no Brasil. Campinas: Curt Nimuendajú. 211-241.

Borsari, Pietro. (2016) Determinantes institucionais da jornada de trabalho: uma introdução ao debate. Carta Social e do Trabalho, Campinas, v. 34, p.23-32, Dec.

Braga, Ruy. (2006) Uma sociologia da condição proletária. São Paulo: Tempo Social: Revista de sociologia da USP, 18 (1), 133-152, Jun. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702006000100008

Brasil. Ministério Da Economia. (2020a) Estatísticas mensais do emprego formal – Novo CAGED: Resultado Mês a Mês (Janeiro a Abril de 2020). Brasília. (URL): http://pdet.mte.gov.br/images/Novo_CAGED/Abr2020/2-apresentacao.pdf. Access in: June 14th, 2020.

Brasil. 5ª Turma - Tribunal Superior do Trabalho. (2020ª) Acórdão nº RR 1000123-89.2017.5.02.0038. Relator: Ministro Breno Medeiros. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho. Brasília. (URL): http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=1000123&digitoTst=89&anoTst=2017&orgaoTst=5&tribunalTst=02&varaTst=0038&submit=Consultar. Access in: May 14th ,2020.

Brasil. (2018) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Acórdão nº 1000123-89.2017.5.02.0038 (RO). Relator: Beatriz de Lima Pereira. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho. São Paulo. (URL): https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/VisualizaDocumento/Autent. Access in: Set. 09th, 2019.

Brasil. 8ª Vara do Trabalho de São Paulo. (2019) Sentenca nº 1001058-88.2018.5.02.0008. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho. Pje. São Paulo. (URL): https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=19103121532240000000157539439. Access in: Dec. 11th, 2019.

Braverman, H. (2015) Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC.

Callan, Tim. et al. (2011) EUROMOD Working Paper No. EM6/11 - The Distributional Effects of Austerity Measures: a comparison of six eu countries. Essex. (URL): https://www.iser.essex.ac.uk/research/publications/working-papers/euromod/em6-11. Access in: May 26th, 2020.

Carvalho, Augusto Xavier De. (2018) A reforma trabalhista e o mito da geração de empregos. Carta Social e do Trabalho, Campinas, 38, 16-35.

CEPAL. (2020) El desafío social en tiempos del COVID-19. (URL): <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45527/5/S2000325_es.pdf>. Access in: May 24th, 2020

Dal Rosso, Sadi; Cardoso, Ana Cláudia Moreira, (2015) Intensidade do trabalho: questões conceituais e metodológicas. Sociedade e Estado, 30 (3), 631–650. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922015.00030003

Dardot, Pierre; Laval, Christian. (2016) A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Translation by Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo.

Fairwork. (2020). Fairwork Germany Ratings 2020: Labour Standards in the Gig Economy. Berlin, Germany; Oxford, United Kingdom.

Ferreira, António Casimiro. (2011) A sociedade de austeridade: poder, medo e direito do trabalho de exceção. Revista Crítica de Ciências Sociais. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.4417

Fincato, Denise Pires; Lemonje, Julise Carolina. (2019) A telemática como instrumento de labor: teletrabalho e hiperconexão. Curitiba: Revista da Faculdade de Direito – UFPR, 64 (01), 119-136. DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i1.63698

Graham, M. and Woodcock, J. (2018) Towards a Fairer Platform Economy: Introducing the Fairwork Foundation. Alternate Routes. 29. 242-253

Harvey, David. (2010) A Companion to Marx' s Capital. London: Verso. (URL): https://libcom.org/files/David%20Harvey%20-%20Companion%20to%20Marx's%20capital.pdf. Access in: Aug. 02nd. 2020.

Han, Byung-chul. (2015) Sociedade do Cansaço. Petrópolis: Editora Vozes.

Huws, Ursula. (2019a) “The Hassle of Housework: Digitalisation and the Commodification of Domestic Labour - Ursula Huws, 2019.” SAGE Journals, Feminist Review, 10 Dec. 2019, journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/0141778919879725.

Huws, U. (2019b) The Making of a Cybertariat? Virtual Work in a Real World. Socialist Register. (URL): <https://socialistregister.com/index.php/srv/article/view/5753>. Access in: Jan 18th, 2019.

Huws, U. (2017) A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. Translation by Murilo Van der Laan. Campinas: Editora da Unicamp.

IBGE. (2020a) Indicadores IBGE: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Primeiro Trimestre de 2020. Brasília: IBGE. (URL): https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2020_1tri.pdf. Access in: May 27th, 2020.

IBGE. (2020b) Taxa de desocupação é de 12,2% e taxa de subutilização é de 24,4% no trimestre encerrado em março de 2020. Brasília. (URL): https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27534-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-12-2-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-24-4-no-trimestre-encerrado-em-marco-de-2020. Access in: May 27th, 2020.

IBGE. (2020c) Desemprego sobe para 12,2% e atinge 12,9 milhões de pessoas no 1º trimestre. 2020. Brasília. (URL): https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27535-desemprego-sobe-para-12-2-e-atinge-12-9-milhoes-de-pessoas-no-1-trimestre. Access in: May 27th, 2020.

IBGE. (2020d) Trabalho Desocupação, renda, afastamentos, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho. Brasília. (URL): https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Access in: Jul. 08th, 2020.

IBGE. (2019a) Número de pessoas que trabalham em veículos cresce 29,2%, maior alta da série. Brasília. (URL): https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26424-numero-de-pessoas-que-trabalham-em-veiculos-cresce-29-maior-alta-da-serie. Access in: Jun. 01, 2020.

IBGE. (2019b) Desemprego fica estável, mas população subutilizada é a maior desde 2012. (URL): https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/24909-desemprego-fica-estavel-mas-populacao-subutilizada-e-a-maior-desde-2012. Access in: Jul. 27th , 2019.

ILO. (2016) Non-standard employment around the world: Understanding challenges, shaping prospects. Geneva: International Labour Office.

ILO. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. Third edition. Genéve: ILO, Apr. 29th, 2020. (URL): https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_743146.pdf. Access in: Jul. 12th, 2020.

ILO. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. Fifth edition. Genéve: ILO, 30 jun. 2020. (URL): https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_749399.pdf. Access in: Jul. 12th, 2020.

IMF. (2014) Ejemplos destacados de problemas del mercado laboral nacional. Washington: International Monetary Fund.

IMF. (2016) El Directorio Ejecutivo del FMI concluye la Consulta del Artículo IV con Argentina. (URL): https://www.imf.org/es/News/Articles/2016/11/10/PR16500-IMF-Executive-Board-Concludes-Article-Consultation-with-Argentina. Access in: May 11th, 2019.

INDEC. (2020a) Informes técnicos: Trabajo e ingresos. Buenos Aires: Instituto Nacional de Estadística e Censos. 28 p. (Vol. 4, nº 53). (URL): https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/mercado_trabajo_eph_4trim19EDC756AEAE.pdf. Access in: May 26th, 2020.

INDEC. (2020b) Informes técnicos: Cuentas nacionales. Buenos Aires: Instituto Nacional de Estadística e Censos. 18 p. (Vol. 4, nº 51). (URL): https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/pib_03_201D372235F5.pdf. Access in: May 26th, 2020.

INDEC. (2020c) Informes técnicos: Condiciones de vida. Buenos Aires: Instituto Nacional de Estadística e Censos. 17 p. (Vol. 4, nº 59). (URL): https://www.indec.gob.ar/uploads/informesdeprensa/eph_pobreza_02_195EFE752E31.pdf. Access in: May 26th, 2020.

Kantor, Jodi; Streitfeld, David. Inside Amazon: (2015) Wrestling Big Ideas in a Bruising Workplace. New York: The New York Times. (URL): https://www.nytimes.com/2015/08/16/technology/inside-amazon-wrestling-big-ideas-in-a-bruising-workplace.html?partner=rss&emc=rss&_r=1. Access in: Jul. 20th, 2019.

Katta, S., Badger, A., Graham, M., Howson, K., Ustek-Spilda, F., & Bertolini, A. (2020) (Dis)embeddedness and (de)commodification: COVID-19, Uber, and the unravelling logics of the gig economy. Dialogues in Human Geography. DOI: 10.1177/2043820620934942 DOI: https://doi.org/10.1177/2043820620934942

Lecher, Colin. (2019) How Amazon automatically tracks and fires warehouse workers for ‘productivity’: documents show how the company tracks and terminates workers. The Verge. Washington. (URL): https://www.theverge.com/2019/4/25/18516004/amazon-warehouse-fulfillment-centers-productivity-firing-terminations. Access in: May 30th, 2020.

Ledesma, Carlos. (2017) Reformas laborales y proyecto global de desregulación y flexibilización laboral. Carta Social e do Trabalho, Campinas, 35, 01-18.

Marconsin, Cleier; FORTI, Valeria; Marconsin, Adauto F. (2012) Neoliberalismo e reestruturação produtiva: debatendo a flexibilização dos direitos trabalhistas no brasil. In: Serviço Social em Revista, Londrina, 14 (02), 23-46. (URL): http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/11614/11633. Access in: 17 jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2012v14n2p23

Marx, Karl. (2013) O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo.

OIT. (2015) CONFERENCIA INTERNACIONAL DEL TRABAJO. 104ª reunión. Actas Provisionales: Tercer punto del orden del día: Informaciones y memorias sobre la aplicación de convenios y recomendaciones. Ginebra: Organización Internacional del Trabajo. (URL): https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---relconf/documents/meetingdocument/wcms_375762.pdf. Access in: 13 jun. 2020.

Parent-Thirion, A. et alii. (2012) 5th European working Conditions Survey. Overview Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union.

Proni, Marcelo Weishaupt. (2017) Observações sobre a questão social no Brasil. Carta Social e do Trabalho, Campinas, v. 36, n. 1, p. 01-21. (URL): http://www.cesit.net.br/o-trabalho-e-a-questao-social. Access in: 10 jul. 2019.

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira. (2013) A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. São Paulo: Ltr.

Soares, José de Lima. (2013) Tempo de trabalho a luta pela redução da jornada e a centralidade da teoria do valor-trabalho. Catalão: Opsis: Revista do Departamento de História e Ciências Sociais, 13(2), 248-272. (URL): https://revistas.ufg.br/Opsis/article/view/23054/15918#.Vv1XkrLcs. Access in: 29 mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.5216/o.v13i2.23054

Souto Maior, Jorge Luiz. (2003) Do direito à desconexão do trabalho. Campinas: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, (23), 296-313.

Teixeira, Marilane Oliveira, (2018) A reforma trabalhista brasileira na dinâmica da economia e seus impactos na regulação pública do trabalho: em diálogo comparado com a reforma em andamento na Argentina. Século XXI – Revista de Ciências Sociais, 8 (2), 477–518. DOI: https://doi.org/10.5902/2236672536152

Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; Araújo, Juliana Bacelar de. (2018) O mercado de trabalho após a reforma trabalhista de 2017. Campinas: Carta Social e do Trabalho, 38 (1), 32-45.

Walker, Tim. (2020) First Thing: Amazon gets a pandemic sales boom, but its workers walk out. In: The Guardian. (URL): https://www.theguardian.com/us-news/2020/may/01/first-thing-amazon-gets-a-pandemic-profit-boom-but-its-workers-walk-out. Access in: 24 mai. 2020.

World Health Organization. (2013) Mental health action plan 2013-2020. Genéve: World Health Organization. (URL): https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/89966/9789241506021_eng.pdf;jsessionid=F540BDB397DF712F8E04AEE1887AE2A9?sequence=1. Access in: 12 jul. 2020.