Informamos que está aberta a chamada de artigos para publicação nas próximas edições da Revista de Direito Brasileira - RDB, Brazilian Journal of Law. A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a justiça constitucional tanto no âmbito nacional, como estrangeiro, para publicação em suas edições. A RDB divide-se em uma Parte Geral, no qual são abordados temas genéricos e relevantes da justiça constitucional, e uma Parte Especial. O tema da parte especial a ser desenvolvido nesta segunda edição é IMPEACHMENT, MUDANÇA NA FORMA DE GOVERNO E SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, enquanto a terceira de 2016 tratará da GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU, de modo que os trabalhos apresentados devem se filiar a essa temática. Os trabalhos devem ser encaminhados via plataforma da revista http://www.rdb.org.br até o dia 15 de junho de 2016 para serem publicados na segunda edição de 2016 e até o dia 15 de outubro de 2016 para serem publicados na terceira. Saiba mais clicando aqui. Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.