DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA-NORMATIVA SOBRE O TEMA

Camila da Cunha Melo de Farias Borba, Maria Amalia Oliveira de Arruda Camara

Resumo


Apesar dos diversos avanços ocorridos na área dos Direitos Humanos, especialmente quanto à questão trabalhista, há uma situação ainda muito recorrente que contradiz todos os direitos prescritos ao homem: a persistência da escravidão ou de situações análogas a este tipo de trabalho. Isso acontece em diversos países, especialmente naqueles em desenvolvimento, tal qual o Brasil. Esta realidade faz-se presente na vida de milhões de homens, mulheres e crianças. Assim, a escravidão torna-se um problema não só para aqueles que a sofrem diretamente, mas para o âmbito da Justiça e do Direito, ao se tentar efetivamente concretizar os direitos e garantias fundamentais para todos.Este artigo visa identificar algumas formas de escravidão existentes no Brasil atual, baseado em pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Escravidão; Direitos Humanos; Minorias; Trabalho

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2914

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