THE SMELL OF LAW DECISIONS: OLFACTION IN BRAZILIAN SUPERIOR JUSTICE COURT
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Résumé
This paper aims to study the sense of smell and its importance to society, focusing on legal interpretations as a case to demonstrate the irritations between different social systems (science and law, mainly). Its general hypothesis is that some modern conceptions, even though dressed in all scientific and methodic appearance through centuries, are preconceptions biased by social interests; and these preconceptions based several paradigms of knowledge through times, being that Law reasoning in jurisprudence about smell has absorbed this socially constructed conceptions that are being denied by the most actual science. Its specific objectives are: i) to show what is the olfaction in human brain and psyche, according to the most current scientific discoveries; ii) to demonstrate that olfaction not only has a historical and cultural meaning, but also, that Modernity distorted its meaning in a non scientific way; iii) to study the jurisprudence of a specific important Court (Brazilian Superior Justice Court, or Superior Tribunal de Justiça, STJ, originally), in order to demonstrate that this modern preconceptions still take part on the decisional process nowadays. The research has used mainly three research methods: i) phenomenological-hermeneutical research; ii) historical-evolutive and anthropological research; iii) inductive method; its approach is transdisciplinar, quantitative and qualitative. Its technique of research is bibliographical and documental.
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Références
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1207215/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/05/2018, DJe 02/08/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 389.062/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 25/09/2014.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 875.457/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/04/2016, DJe 26/04/2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 992.525/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/11/2017, DJe 10/11/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial 769.140/DF, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/09/2017, DJe 06/10/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental dos Embargos de Declaração no Habeas Corpus 354.810/PB, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/10/2017, DJe 23/10/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1392878/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 19/09/2011.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 113.877/MS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/04/2012, DJe 03/05/2012.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 1226785/ES, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 10/04/2018, DJe 18/04/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 401.510/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/11/2013, DJe 05/12/2013.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 462.242/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/03/2014, DJe 22/04/2014.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 622.639/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/03/2015, DJe 06/04/2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Habeas Corpus 340.161/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 03/10/2017, DJe 09/10/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Habeas Corpus 423.838/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 08/02/2018, DJe 19/02/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Recurso Especial 1308294/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/12/2012, DJe 04/02/2013.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Recurso Especial 1346198/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2014, DJe 14/08/2014.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Recurso Especial 1560641/MG, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/11/2015, DJe 02/12/2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Recurso Especial 1638451/RJ, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 02/05/2017, DJe 11/05/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 296.256/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 27/08/2014.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 305.308/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 10/02/2015, DJe 27/02/2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 337.247/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 17/12/2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 364.024/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 22/11/2016, DJe 30/11/2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 378.323/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06/04/2017, DJe 25/04/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 379.479/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 20/04/2017, DJe 27/04/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 409.361/AM, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 21/06/2018, DJe 02/08/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 415.574/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 21/11/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 438.147/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 22/05/2018, de 30/05/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 442.556/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/04/2018, DJe 25/04/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 448.036/RS, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 18/09/2018, DJe 01/10/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 461.194/TO, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 20/09/2018, DJe 01/10/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 470.307/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 29/10/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Mandado de Segurança 46.701/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/05/2016, DJe 25/05/2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1531096/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2016, DJe 23/05/2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1653359/MG. Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/10/2017, DJe 01/02/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1684544/CE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/09/2017, DJe 09/10/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1693951/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/10/2017, DJe 23/10/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1718176/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/03/2018, DJe 02/08/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 32.103/SP, Rel. Ministro DEMÓCRITO REINALDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/12/1994, DJ 20/02/1995, p. 3153.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 35.887/SP, Rel. Ministro GARCIA VIEIRA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/11/1993, DJ 07/02/1994, p. 1139.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 399.355/SP, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/11/2003, DJ 15/12/2003, p. 189.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 404.706/SP, Rel. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, julgado em 27/06/2002, DJ 02/09/2002, p. 198.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 693.172/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/08/2005, DJ 12/09/2005, p. 233.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 840.011/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/09/2007, DJ 08/10/2007, p. 218.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 29.483/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/10/2012, DJe 09/10/2012.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 34.981/PR, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 26/02/2013, DJe 06/03/2013.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 52.561/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 03/03/2015, DJe 26/03/2015.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 63.357/PA, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 01/08/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 69.856/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 22/11/2016, de 25/11/2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 73.589/DF, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 21/02/2017, DJe 06/03/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 87.935/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/09/2017, de 27/09/2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 98.397/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 16/10/2018, DJe 26/10/2018.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 98.951/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 07/08/2018, DJe 15/08/2018.
BURTON, Robert. The language of smell. London, Henley and Boston: Routledge & Kegan Paul, 1976.
BUSHDID, C.; MAGNASCO, M. O.; VOSSHALL, L. B.; KELLER, A. Humans Can Discriminate More than 1 Trillion Olfactory Stimuli. Science, vol. 343, n. 6177, 2014, p. 1370–1372.
CHADWICK, M. J. et. al. Semantic representations in the temporal pole predict false memories. Proceedings of The National Academy of Sciences, v. 113, 2016, p. 10180–10185.
CLASSEN, Constance. Worlds of sense: exploring the senses in history and across cultures. London: Routledge, 1993.
CLASSEN, Constance; HOWES, David; SYNNOTT, Anthony. Aroma: the Cultural History of Smell. London; New York: Routledge, 1994, p. 13-92.
CONDILLAC, E. B. de. Condillac’s treatise on the sensations. Translated by M. G. S. Carr. London: The Favil Press, 1930. (Original work published 1754).
CORBIN, Alain. Le miasme et la jonquille: l’odorat et l’imaginaire social: XVIIIe-XIXe siècles. Paris: Flammarion, 2008 (1982).
DARWIN, Charles. The descent of man, and selection in relation to sex. London: John Murray, 1874.
DE BRUIJN, Maaike J.; BENDER, Michael. Olfactory cues are more effective than visual cues in experimentally triggering autobiographical memories. Memory, v. 26, n. 4, 2018, p. 547-558.
DEGEL, Joachim. Implicit odor memory. Utrecht: Universiteit Utrecht, 2000.
DROBNICK, Jim. Volatile effects: olfactory dimensions of art and architecture. In: HOWES, David (ed.). Empire senses: the sensual culture reader. Oxford; New York, 2005, p. 265-280.
ENGEN, Trygg. Odor sensation and memory. New York, Westport and London: Praeger, 1989.
HALPERN, M; MARTINEZ-MARCOS, A. Structure and function of the vomeronasal system: an update. Progress in Neurobiology, 2003, v. 70, p. 245-318.
HOWES, David. El creciente campo de los Estudios Sensoriales. Revista Latinoamericana de Estudios sobre Cuerpos, v. 2, n. 15, 2014, p.10-26.
HOWES, David; CLASSEN, Constance. Ways of sensing: understanding the senses in society. London; New York: Routledge, 2014.
KANT, Immanuel. Anthropology from a pragmatic point of view. Translated by R. B. Louden. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. (Original work published 1798).
LASKA, Mathias.; MIETHE, Vera; RIECK, Cornelia; WEINDL, Karin. Olfactory sensitivity for aliphatic ketones in squirrel monkeys and pigtail macaques. Experimental Brain Research, v. 160, n. 3, 2005, p. 302-311.
LASKA, Mathias; SEIBT, Alexandra; WEBER Andreas. ‘Microsmatic’ Primates Revisited: Olfactory Sensitivity in the Squirrel Monkey. Chemical Senses, v. 25, n. 1, 2000, p. 47–53.
LE GUÉRER, Annick. Scent: the mysterious and essential powers of smell. Translated from the French by Richard Miller. London: Chatto & Windus, 1993.
LOBMAIER, J. S.; FISCHBCHER, U.; WIRTHMÜLLER, U.; KNOCH, D. The scent of attractiveness: levels of reproductive hormones explain individual differences in women’s body odour. Proceedings of the Royal Society B, v. 285, n. 1886, 2018.
LUHMANN, Niklas. Social systems. Translated by John Bednarz Jr and Dirk Baecker. Stanford: Stanford University Press, 1995.
MACGANN, John P. Poor human olfaction is a 19th century myth. Science, n. 356, 2017.
MAJID, Asifa; BURENHULT, Niclas. Odors are expressible in language, as long as you speak the right language. Cognition, vol. 130, 2014, p. 266–270.
MAJID, Asifa; BURENHULT, Niclas; STENSMYR, Marcus; VALK, Josje de; HANSSON, Bill S. Olfactory language and abstraction across cultures. Philosophical Transactions of Royal Society B, vol. 373, 2018, p. 1-8.
MAJID, Asifa; KRUSPE, Nicole Kruspe. Hunter-Gatherer Olfaction is Special. Current Biology, vol. 28, 2018, p. 409–413.
MARTIN, G. Neil. The Neuropsychology of Smell and Taste. London; New York: Psychology Press, 2013.
MARUSEK, Sarah. Reasonable or Offensive? Smell, Jurisdiction, and Public Right In: MANDIC, Danilo; NIRTA, Caterina; PAVONI, Andrea; PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, Andreas (ed.). Non Liquet: The Westminster Online Working Papers Series, Law and the Senses Series: The Smell Issue, 2015, 32-41.
ONG, Walter. The presence of the word: some prolegomena for cultural and religious story. New Haven: Yale University Press, 1967.
ORWELL, George. The Road to Wigan Pier. London: Victor Gollancz, 1937.
PORTER, R. H.; CERNOCH, J. M.; MACLAUGHLIN, F. J. Maternal recognition of neonates through olfactory cues. Psychology and behavior, v. 30, p. 151-154.
SAIVE, A.-L.; ROYET, J.-P.; PLAILLY,, J. A review on the neural bases of episodic odor memory: From laboratory-based to autobiographical approaches. Frontiers in Behavioral Neuroscience, v. 8, 2014.
SCHAAL, Benoist; PORTER, Richard. “Microsmatic Humans” Revisited: The Generation and Perception of Chemical Signals. Advances in the Study of Behavior, n. 20, December 1991, p 135-199.
SHAW, Barney. The smell of fresh rain: the unexpected pleasures of our most elusive sense. London: Icon Books, 2017.
SHEPHERD, Gordon M. The human sense of smell: Are we better than we think? PLOS Biology, v. 2, n. 5, 2004, p. 572-575.
SMITH, Mark M. Transcending, othering, detecting: smell, premodernity, modernity. Postmedieval: a Journal of Medieval Cultural Studies, vol. 3, n. 4, 2012, p. 380–390.
SULLIVAN, R. M.; TOUBAS, P. Clinical usefulness of maternal odor in newborns: soothing and feeding preparatory responses. Biology of the neonate, v. 74, p. 402-408.
SYNNOTT, Anthony. A sociology of smell. Canadian Review of Sociology and Anthropology, v. 28, n. 4, 1991, p. 437-459.
SYNNOTT, Anthony. Puzzling over the senses: from Plato to Marx In HOWES, David (ed.). The varieties of sensory experience: a sourcebook in anthropology of the senses. Toronto: University of Toronto Press, 1991.
TAMMINES, Jakke; MEBUDE, Mariam. Reinstatement of odour context cues veridical memories but not false memories. Memory, august 2018. Available at <https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09658211.2018.1513041>. Access in 15 mar 2018.
WRIGHT, R. H. The sense of smell. Boca Raton: CRC Press, 1982.
TULLETT, William. Grease and Sweat: Race and Smell in Eighteenth-Century English Culture. Cultural and Social History, vol. 13, n. 3, 2016, p. 307-322.
VROON, Piet; AMERONGEN, Anton von; VRIES, Hans de. Smell: the secret seducer. Translated from the Dutch by Paul Vincent. New York: Farrar, Straus and Giroux, 1994.
WNUK, Ewelina; MAJID, Asifa. Revisiting the limits of language: The odor lexicon of Maniq. Cognition, vol. 131, p. 125-138.