ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO

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William Bispo de Melo
Maria Creusa de Araújo Borges

Résumé

O artigo problematiza o ensino de agroecologia na perspectiva da educação e da conscientização ambiental com aporte na Constituição Federal de 1988 (CF/88), especificamente no art. 225. Assume, como ponto de partida, a crítica do paradigma antropocêntrico, o qual, entre outros aspectos, trata a natureza como ‘recurso a ser explorado’. Na primeira parte, se busca uma contextualização e análise do conceito de agroecologia e a caracterização dos aspectos socioambientais. Em seguida, se realiza uma análise da normativa referente à agroecologia, com aporte na CF/88, no Decreto Federal nº 7.794/2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e na Lei Federal nº 10.831/2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica. Na terceira parte, se discute o ensino de agroecologia, inserido numa concepção de educação e conscientização ambiental, a partir da abordagem da ecologia de saberes como perspectiva epistemológica, e da crítica do paradigma antropocêntrico, cujas características estão presentes no texto constitucional e cuja superação é necessária para a concretização do disposto no art. 225, §1º, VI, da CF/88

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DE MELO, William Bispo; BORGES, Maria Creusa de Araújo. ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 24, n. 9, p. 365–377, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5358. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5358. Acesso em: 25 nov. 2024.
Rubrique
PARTE GERAL
Bibliographies de l'auteur

William Bispo de Melo, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestrando em Direito Econômico no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Maria Creusa de Araújo Borges, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professora do Mestrado e do Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Direito e Sociedade (CNPq)

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