LA SUBORDINAZIONE NEL LAVORO AGILE (SMART WORKING): L’ASSENZA DI VINCOLI DI LUOGO E DI TEMPO
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Résumé
Il lavoro agile o smart working, benché sia espressamente definito dal legislatore italiano come una “modalità di esecuzione del rapporto di lavoro subordinato” (art. 18 della l. n. 81 del 2018), ha caratteristiche molto diverse rispetto al lavoro subordinato così come viene tradizionalmente inteso. In particolare, il lavoro agile si caratterizza perché si svolge senza vincoli di orario e di luogo e perché la disciplina delle modalità di esecuzione della prestazione di lavoro all’esterno dei locali dell’impresa sono rimesse ad un accordo tra le parti. Da qui il dubbio se si tratti effettivamente di lavoro subordinato o se il legislatore abbia operato una forzatura nel qualificarlo a priori come lavoro subordinato. L’Autrice cerca di dare una risposta a questo quesito, partendo dalla nozione di “prestatore di lavoro subordinato” ex art. 2094 del Codice Civile, ed esaminando due fattispecie che con il lavoro agile hanno diversi punti di contatto (ma anche alcune differenze): il lavoro a domicilio e il telelavoro.
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