O DISCURSO MIDIÁTICO E A (IN) COERÊNCIA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO
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Pubblicato:
ago 26, 2018
Parole chiave:
Teoria Garantista. Criminologia midiática, Estado punitivo, Politica Criminal.
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Abstract
O presente artigo tem por finalidade abordar a teoria garantista e os efeitos do discurso midiático sobre o Estado brasileiro. Para tanto, será necessário apresentar noções do modelo garantista no direito penal, bem como aspectos inerentes do discurso midiático. Depois, enveredar pelo poder que a criminologia midiática exerce sobre os agentes estatais, apresentando recortes de casos concretos do cenário brasileiro. O problema proposto estará calcado na breve análise da influência da criminologia midiática sobre o sistema estatal brasileiro, na geração de respostas punitivas e no seu impacto nos direitos e garantias fundamentais.
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SOARES, Evandro. O DISCURSO MIDIÁTICO E A (IN) COERÊNCIA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 20, n. 8, p. 229–241, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3087. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3087. Acesso em: 20 dic. 2024.
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Riferimenti bibliografici
ALBUQUERQUE, Lucas Palhano de. Garantismo Penal: A retroatividade da norma processual penal. Brasília: UNICEUB, 2010. (Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília).
ALVES, P. P. G.. As (in) consequências e reflexos do discurso midiático na política criminal. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. Edição 2013 GT3 Sistema penal, mídia e sociedade, 2013. v. II.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
CALABRICH, Bruno. Conceito(S) de norma : Uma breve análise sobre a classificação de Von Wright. Brasília: Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 178, P. 55-62, Abr./Jun. 2008, 04/2008. Disponível em Acesso em 28 de janeiro de 2016.
DIAS, Fábio Freitas; DIAS, F.; MENDONCA, T. C.. Criminologia Midiática e a Seletividade do Sistema Penal. In: 2.° Congresso Internacional de direito e contemporaneidade, 2013, Santa Maria. 2.° Congresso Internacional de direito e contemporaneidade, 2013.
DIAS, Felipe da Veiga ; MENEZES, P. . A criminologia midiática e a perpetuação da rotulação social de adolescentes pela Internet: velhos discursos punitivos em novas roupas virtuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FROTA, Jorge Henrique Sousa. O começo do fim para Datena e companhia?. Disponível em Acesso em 28 de janeiro de 2016.
GOMES, J. P. L. ; MELO, S. D. M. . O poder midiático na esfera do Direito Penal: repercussões de uma sociedade punitiva. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate , v. 1, p. 66-84, 2013.
GOMES, Luiz Flávio. Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" vai explodir. Disponível em Acesso em 24 agosto 2013.
LEITE, Vinícius da Paz. O consenso punitivo no caso João Hélio. São Paulo: Revista da Defensoria Pública - Ano 5 - n.1 – 2012. Disponível em Acesso em 28 de janeiro de 2016.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: Introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SILVA SÁNCHEZ, Jésus Maria. A Expansão do Direito Penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi . Medo e Direito Penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 173p
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas – a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro. Editora Revan, 1991.
_____. O Inimigo no Direito Penal. Tradução Roberto Lamarão. Rio de Janeiro. Edi¬tora Revan. 2007.
_____. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
ALVES, P. P. G.. As (in) consequências e reflexos do discurso midiático na política criminal. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. Edição 2013 GT3 Sistema penal, mídia e sociedade, 2013. v. II.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
CALABRICH, Bruno. Conceito(S) de norma : Uma breve análise sobre a classificação de Von Wright. Brasília: Revista de Informação Legislativa, v. 45, n. 178, P. 55-62, Abr./Jun. 2008, 04/2008. Disponível em
DIAS, Fábio Freitas; DIAS, F.; MENDONCA, T. C.. Criminologia Midiática e a Seletividade do Sistema Penal. In: 2.° Congresso Internacional de direito e contemporaneidade, 2013, Santa Maria. 2.° Congresso Internacional de direito e contemporaneidade, 2013.
DIAS, Felipe da Veiga ; MENEZES, P. . A criminologia midiática e a perpetuação da rotulação social de adolescentes pela Internet: velhos discursos punitivos em novas roupas virtuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FROTA, Jorge Henrique Sousa. O começo do fim para Datena e companhia?. Disponível em
GOMES, J. P. L. ; MELO, S. D. M. . O poder midiático na esfera do Direito Penal: repercussões de uma sociedade punitiva. Revista Transgressões: Ciências criminais em debate , v. 1, p. 66-84, 2013.
GOMES, Luiz Flávio. Mídia e direito penal: em 2009 o "populismo penal" vai explodir. Disponível em
LEITE, Vinícius da Paz. O consenso punitivo no caso João Hélio. São Paulo: Revista da Defensoria Pública - Ano 5 - n.1 – 2012. Disponível em
QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: Introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SILVA SÁNCHEZ, Jésus Maria. A Expansão do Direito Penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi . Medo e Direito Penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 173p
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas – a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro. Editora Revan, 1991.
_____. O Inimigo no Direito Penal. Tradução Roberto Lamarão. Rio de Janeiro. Edi¬tora Revan. 2007.
_____. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.