DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
Barra laterale dell'articolo
Pubblicato:
apr 1, 2017
Parole chiave:
Avaliação. Ensino Superior. Graduação. Pós-graduação.
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
A avaliação da educação superior é polêmica tanto no âmbito da graduação quanto no da pós-graduação. Isso porque diferentes são os critérios utilizados – e que nem sempre são consensuais na comunidade acadêmica – como também o são os recursos disponibilizados para a realização da avaliação. Em verdade, as normativas emitidas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação são deveras relevantes no processo de avaliação. Dessa forma, buscamos identificar nesse trabalho a trajetória em torno das discussões e da legislação relativa à execução procedimental da avaliação, tanto na graduação quanto na pós-graduação e, com isso, fomentar uma discussão sobre os limites dos instrumentos utilizados atualmente que revelam novos desafios à avaliação. Para tanto, o presente artigo utilizar-se-á do método dedutivo, por meio de análises legislativas e doutrinárias.
Downloads
I dati di download non sono ancora disponibili.
Dettagli dell'articolo
Come citare
DINALLI, Aparecida; ZAMBELLO, Aline Vanessa. DESAFIOS DA AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 16, n. 7, p. 363–385, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3192. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3192. Acesso em: 20 dic. 2024.
Fascicolo
Sezione
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Riferimenti bibliografici
ALMEIDA JÚNIOR, V. de P. O Processo de Formação das Políticas de Avaliação da Educação Superior no Brasil (1983-1996). 144. f. 2004. Tese de Doutorado em Educação – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.
BALBACHEVSKY, E. A Pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK. C.; SCHWARTZMAN, S. Os Desafios da Educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.
BARATA, R. C. B. Dez Coisas que você Deveria Saber Sobre o Qualis. RBPG Brasília, V. 13 n. 1, jan/abr, 2016.
BARREYRO, B.G.; ROTHEN, J. C. Para uma história da avaliação da educação superior Brasileira: Análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação (Campinas), V. 13, n. 1, 2008.
BOMENY, Helena. A Reforma Universitária de 1968, 25 anos depois. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.26, out. 1994. Disponível em:. Acesso em: 15 fev. 2016.
CAPES, 50 ANOS: depoimentos ao CPDOC/FGV. Brasília: CAPES, 2002.
_____. Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020). Documentos Setoriais. Volume II. Brasília, 2010.
CEPÊDA, V. A. Inclusão, Democracia e novo Desenvolvimentismo - um balanço histórico. Estudos Avançados (USP. Impresso), V. 26, p. 77-90, 2012.
_____. Políticas de Desenvolvimento social e o Nordeste: um panorama sobre a expansão do Ensino Superior Público Federal recente. In: NASCIMENTO, A; LIMA, M.C. O Nordeste Brasileiro em Questão: uma agenda para reflexão. Recife: UFPE; SUDENE, 2014, pp. 268-294.
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO. Documento básico avaliação das universidades brasileiras: uma proposta nacional, 1993. Disponível em:. Acesso em: 15 ago. 2016.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Indicação do interessado para Ministrar a Disciplina “Comunicação Oral e Escrita” na FCCA de Votuporanga. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 996, de 03 de outubro de 1989. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
_____. Indicação do interessado para Ministrar a Disciplina “Bioquímica” na FM do ABC/Sando André. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 87, de 02 de fevereiro de 1990. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
_____. Autorização para o funcionamento de cursos de especialização em administração. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 248, de 23 de março de 1990a. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
_____. Convalidação de Estudos realizados pela Interessada no curso de Letras da FCL de Avaré. Relatora: Cons. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 112, de 29 de dezembro de 1990b. Disponível em:. Acesso em 12 ago 2016.
_____. Indicação de professor para Ministrar a Disciplina “Teoria do Conhecimento” na FFCL de Penápolis. Relatora: Cons. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 4, de 24 de janeiro de 1991. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
_____. Reconhecimento dos cursos de História e Geografia e da habilitação em Biologia da Faculdade de Ciência e Letras. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 175, de 22 de fevereiro de 1991b. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
_____. Relatório do Concurso Vestibular de 1991. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 562, de 27 de junho de 1991c. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
_____. Indicação de professor para Ministrar a Disciplina “Teoria do Conhecimento” na FFCL de Penápolis. Relatora: Cons. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 4, de 24 de janeiro de 1991. Disponível em:. Acesso em: 12 ago. 2016.
CUNHA, L. A. Vestibular: a volta do Pêndulo. Fórum de Debates - 'Em Aberto', ano 1, n. 3, Brasília, fev., 1982. Disponível em:. Acesso em: 15 fev. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Legislação e Normas da Educação Superior, 2016. Disponível em:. Acesso em: 15 ago. 2016.
LEGISLAÇÃO e Normas da Pós-Graduação Brasileira: Parecer n. 977/65. Brasília, DF: FUNADESP, 2001.
MARQUES, A. C. H.; CEPÊDA, V. A. Um Perfil sobre a Expansão do Ensino Superior Recente no Brasil: Aspectos Democráticos e Inclusivos. Perspectiva, São Paulo, V. 42, p. 161-192, jul./dez 2012.
MARTINS, C.B. A Reforma Universitária de 1968 e a Abertura para o Ensino Superior Privado no Brasil. Educação e Sociedade (Campinas), v. 30, n.106, 2009.
_____. O Ensino Superior Brasileiro nos anos 90. São Paulo em Perspectiva, nº. 14 (1), 2000.
MEDEIROS, M. D. Avaliação da Pós-Graduação no Brasil e a Produção Intelectual: “o modelo Capes” de 1975 a 2002. Dissertação Mestrado Gestão Educacional, UNISINOS, 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Disponível em:. Acesso em 29 de novembro de 2016.
MONTEIRO, E. A. S. A Percepção de Diretores de Curso da Universidade Estadual do Maranhão sobre a Implantação do Programa de Avaliação Institucional UEMA com base no PAIUB. Dissertação de Mestrado (Mestre em Administração) UFSC, 2002.
RISTOFF, Dilvo Ilvo. Avaliação Institucional: pensando princípios. In: DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César. Avaliação Institucional: teoria e experiências. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SAMPAIO, H. O Ensino Superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec, Fapesp, 2001.
SANTOS, A. L. F; AZEVEDO, J. M. L de. A Pós-graduação no Brasil, a Pesquisa em Educação e os Estudos sobre Política Educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação. V. 14, n. 42, 2009.
SCHULTZ, T. W. O Capital Humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SCHWARTZMAN, S. A. A Space for Science: the development of scientific Community in Brazil. University Park: Pennsylvania State University Press, 1991. Disponível em:. Acesso em: 15 ago. 2016.
SILVEIRA, V. O.; LOURENÇO, V. J. M. M. Instituições Privadas de Ensino Superior: O Prouni e Qualidade da Educação. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 2, pp. 23-44, 2016.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N. (org.); COUTO, M. B. Educação Jurídica. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SOBRINHO, J. D. Avaliação e Transformações da educação superior no Brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Revista Avaliação Campinas, V. 15 n. 1 p. 195-224, mar. 2010.
TAVARES, M. G. M. Reformas da Educação Superior no Brasil Pós-85: Desafios à extensão e à autonomia universitárias. In: Anais da 20ª reunião da ANPED, Caxambu, 1997.
VOGEL, M. J. M.; KOBASHI, N. Y. Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: seus critérios. In: XVI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, João Pessoa, 2015.
ZANDAVALLI, C. B. Avaliação da Educação Superior no Brasil: os antecedentes históricos do SINAES. Avaliação (Campinas), V. 14, n.2, 2009.
BALBACHEVSKY, E. A Pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK. C.; SCHWARTZMAN, S. Os Desafios da Educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.
BARATA, R. C. B. Dez Coisas que você Deveria Saber Sobre o Qualis. RBPG Brasília, V. 13 n. 1, jan/abr, 2016.
BARREYRO, B.G.; ROTHEN, J. C. Para uma história da avaliação da educação superior Brasileira: Análise dos documentos do PARU, CNRES, GERES e PAIUB. Avaliação (Campinas), V. 13, n. 1, 2008.
BOMENY, Helena. A Reforma Universitária de 1968, 25 anos depois. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.26, out. 1994. Disponível em:
CAPES, 50 ANOS: depoimentos ao CPDOC/FGV. Brasília: CAPES, 2002.
_____. Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020). Documentos Setoriais. Volume II. Brasília, 2010.
CEPÊDA, V. A. Inclusão, Democracia e novo Desenvolvimentismo - um balanço histórico. Estudos Avançados (USP. Impresso), V. 26, p. 77-90, 2012.
_____. Políticas de Desenvolvimento social e o Nordeste: um panorama sobre a expansão do Ensino Superior Público Federal recente. In: NASCIMENTO, A; LIMA, M.C. O Nordeste Brasileiro em Questão: uma agenda para reflexão. Recife: UFPE; SUDENE, 2014, pp. 268-294.
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO. Documento básico avaliação das universidades brasileiras: uma proposta nacional, 1993. Disponível em:
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Indicação do interessado para Ministrar a Disciplina “Comunicação Oral e Escrita” na FCCA de Votuporanga. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 996, de 03 de outubro de 1989. Disponível em:
_____. Indicação do interessado para Ministrar a Disciplina “Bioquímica” na FM do ABC/Sando André. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 87, de 02 de fevereiro de 1990. Disponível em:
_____. Autorização para o funcionamento de cursos de especialização em administração. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 248, de 23 de março de 1990a. Disponível em:
_____. Convalidação de Estudos realizados pela Interessada no curso de Letras da FCL de Avaré. Relatora: Cons. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 112, de 29 de dezembro de 1990b. Disponível em:
_____. Indicação de professor para Ministrar a Disciplina “Teoria do Conhecimento” na FFCL de Penápolis. Relatora: Cons. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 4, de 24 de janeiro de 1991. Disponível em:
_____. Reconhecimento dos cursos de História e Geografia e da habilitação em Biologia da Faculdade de Ciência e Letras. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 175, de 22 de fevereiro de 1991b. Disponível em:
_____. Relatório do Concurso Vestibular de 1991. Relatora: Cons.. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 562, de 27 de junho de 1991c. Disponível em:
_____. Indicação de professor para Ministrar a Disciplina “Teoria do Conhecimento” na FFCL de Penápolis. Relatora: Cons. Elmara Lúcia de O. Bonini. Parecer n. 4, de 24 de janeiro de 1991. Disponível em:
CUNHA, L. A. Vestibular: a volta do Pêndulo. Fórum de Debates - 'Em Aberto', ano 1, n. 3, Brasília, fev., 1982. Disponível em:
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Legislação e Normas da Educação Superior, 2016. Disponível em:
LEGISLAÇÃO e Normas da Pós-Graduação Brasileira: Parecer n. 977/65. Brasília, DF: FUNADESP, 2001.
MARQUES, A. C. H.; CEPÊDA, V. A. Um Perfil sobre a Expansão do Ensino Superior Recente no Brasil: Aspectos Democráticos e Inclusivos. Perspectiva, São Paulo, V. 42, p. 161-192, jul./dez 2012.
MARTINS, C.B. A Reforma Universitária de 1968 e a Abertura para o Ensino Superior Privado no Brasil. Educação e Sociedade (Campinas), v. 30, n.106, 2009.
_____. O Ensino Superior Brasileiro nos anos 90. São Paulo em Perspectiva, nº. 14 (1), 2000.
MEDEIROS, M. D. Avaliação da Pós-Graduação no Brasil e a Produção Intelectual: “o modelo Capes” de 1975 a 2002. Dissertação Mestrado Gestão Educacional, UNISINOS, 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Disponível em:
MONTEIRO, E. A. S. A Percepção de Diretores de Curso da Universidade Estadual do Maranhão sobre a Implantação do Programa de Avaliação Institucional UEMA com base no PAIUB. Dissertação de Mestrado (Mestre em Administração) UFSC, 2002.
RISTOFF, Dilvo Ilvo. Avaliação Institucional: pensando princípios. In: DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César. Avaliação Institucional: teoria e experiências. 2ª. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SAMPAIO, H. O Ensino Superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec, Fapesp, 2001.
SANTOS, A. L. F; AZEVEDO, J. M. L de. A Pós-graduação no Brasil, a Pesquisa em Educação e os Estudos sobre Política Educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação. V. 14, n. 42, 2009.
SCHULTZ, T. W. O Capital Humano: investimentos em educação e pesquisa. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SCHWARTZMAN, S. A. A Space for Science: the development of scientific Community in Brazil. University Park: Pennsylvania State University Press, 1991. Disponível em:
SILVEIRA, V. O.; LOURENÇO, V. J. M. M. Instituições Privadas de Ensino Superior: O Prouni e Qualidade da Educação. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 2, pp. 23-44, 2016.
SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. H. D. F. N. (org.); COUTO, M. B. Educação Jurídica. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
SOBRINHO, J. D. Avaliação e Transformações da educação superior no Brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Revista Avaliação Campinas, V. 15 n. 1 p. 195-224, mar. 2010.
TAVARES, M. G. M. Reformas da Educação Superior no Brasil Pós-85: Desafios à extensão e à autonomia universitárias. In: Anais da 20ª reunião da ANPED, Caxambu, 1997.
VOGEL, M. J. M.; KOBASHI, N. Y. Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: seus critérios. In: XVI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, João Pessoa, 2015.
ZANDAVALLI, C. B. Avaliação da Educação Superior no Brasil: os antecedentes históricos do SINAES. Avaliação (Campinas), V. 14, n.2, 2009.