DEFICIÊNCIA: A LUTA DE SÉCULOS PELA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Abstract

No presente estudo tem-se por escopo discutir a evolução histórica da acepção da deficiência, bem como as alterações de seus significados, como fulcro na descrição do processo evolutivo desta abordagem, carente de atenção em sua efetividade. O trabalho foi norteado pelo método dedutivo, que consiste na análise de uma premissa geral, para se alcançar uma premissa particular, com base na metodologia de pesquisa qualitativa e adoção de técnicas de estudos em doutrinas especializadas, assim como artigos científicos que tratam do tema e fontes primárias, quais sejam os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais. Constatou-se que pessoas com deficiência sofreram inúmeras formas de abusos e discriminação, foram exterminadas ou abandonadas durante milênios e a discriminação ainda perdura. Decorridos séculos de lutas, as pessoas deficientes vêm, lentamente, conquistando espaço na sociedade; busca-se igualdade, respeito, reconhecimento de habilidades e competências, inclusão social e cidadania, todavia, para a efetividade desses direitos é imprescindível a atuação rigorosa do Estado e da família, bem como, promoção e incentivo de forma colaborativa por toda a sociedade, conforme os ditames constitucionais.