DESVELANDO PLATÃO E ARISTÓTELES NO PENSAMENTO DE DWORKIN

Abstract

O texto apresenta uma leitura que encontra pontos de encontro entre a obra de Ronald Dworkin e a obra de Platão e Aristóteles. Permitindo uma melhor leitura de Dworkin como um caminho para a efetividade dos Direitos Fundamentais, mediante uma prática interpretativa mais consistente, segundo um caminhar filosófico-jurídico, para a plena realização dos Direitos Humanos, Isto permite: 1- Construir o conteúdo substancial para além da leitura do texto constitucional, reconhecendo-se o Direito como a prática interpretativa mais competente para trazer objetividade as escolhas éticas da humanidade; 2- Adotar uma atitude filosófica frente aos conflitos normativos, identificando os princípios jurídicos que permitem encontrar a verdade, na formulação da resposta certa, afastando toda a forma de ceticismo;3- Construir um método de análise interpretativa comprometido com os valores éticos da comunidade personificada no Estado, para realizar os princípios adotados pela comunidade, como recurso para explicitar a coerência do todo, segundo o ideal de justiça da comunidade. 4 – Enfatizar a função do Poder Judiciário, exige que se indique os critérios racionais que limitam a discricionariedade judicial, e que se legitima quando protege os direitos fundamentais da comunidade, segundo um modelo de justiça distributiva.