DIMENSÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E RESULTADOS DA ATUAÇÃO ESTATAL
Barra laterale dell'articolo
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
A literatura que investiga a atuação do estado tem abordado o tema adotando terminologias e conceitos que ganharam ampla disseminação, porém, são muitas vezes empregados de forma imprecisa, o que dificulta a comparabilidade e o acúmulo de conhecimento científico. Este artigo analisa a produção científica recente, publicada em periódicos brasileiros e internacionais para identificar possíveis pontos de diálogo entre as diversas abordagens e propor um modelo de análise para orientar futuras pesquisas no tema. O artigo apresenta uma revisão da literatura com base no levantamento e seleção de 39 artigos indexados nas bases Scielo, Science Direct e Google Scholar, utilizando como descritores de busca os termos capacidades estatais, qualidade de governo e governança. O modelo analítico sugere o enquadramento dessa literatura segundo três dimensões: condições, critérios e resultados da atuação estatal.
Downloads
Dettagli dell'articolo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Riferimenti bibliografici
AFONSO, Antonio; SCHUKNECHT, Ludger; TANZI, Vito. Public sector efficiency: an international comparison. Public Choice, n. 123, p. 321–347, 2005. DOI: https://doi.org/10.1007/s11127-005-7165-2
ACEMOGLU, Daron; GARCIA-JIMENO, Camilo; ROBINSON, James A. State capacity and economic development: A network approach. American Economic Review, v. 105, n. 8, p. 2364-2409, 2015. DOI: https://doi.org/10.1257/aer.20140044
ALESINA, Alberto; ZHURAVSKAYA, Ekaterina. Segregation and the quality of government in a cross section of countries. American Economic Review, v. 101, n.5, p.1872-1911, 2011. DOI: https://doi.org/10.1257/aer.101.5.1872
ANGELOPOULOS, Konstantinos; PHILIPPOPOULOS, Apostolis; TSIONAS, Efthymios. Does public sector efficiency matter? Revisiting the relation between fiscal size and economic growth in a world sample. Public Choice, v. 137, n.1-2, p. 245-278, 2008. DOI: https://doi.org/10.1007/s11127-008-9324-8
BAKIR, Caner. Bargaining with multinationals: Why state capacity matters. New Political Economy, v. 20, n. 1, p. 63-84, 2015. DOI: https://doi.org/10.1080/13563467.2013.872610
BASKARAN, Thushyanthan; BIGSTEN, Arne. Fiscal Capacity and the Quality of Government in Sub-Saharan Africa. World Development, v.45, p. 92–107, 2013. http://dx.doi.org/10.1016/j.worlddev.2012.09.018 DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2012.09.018
BERSCH, Katherine; PRAÇA, Sérgio; TAYLOR, Matthew. State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state. Governance, v. 30, n.1, p. 105–124, 2017. DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12196
BRAITHWAITE, Alex. Resisting infection: How state capacity conditions conflict contagion. Journal of Peace Research, v. 47, n. 3, p. 311–319, 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0022343310362164
CHARRON, Nicholas; DIJKSTRA, Lewis; LAPUENTE, Victor. Regional governance matters: quality of government within European Union member states. Regional Studies, v. 48, n. 1, p. 68-90, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/00343404.2013.770141
____.; LAPUENTE, Victor. Does democracy produce quality of government? European Journal of Political Research, v. 49, n. 4, p. 443-470, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-6765.2009.01906.x
CINGOLANI, Luciana. The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. Maastricht University – UNU‐ Merit [Working Paper Series on Institutions and Economic Growth, n.13], 2013.
____.; THOMSSON, Kaj; CROMBRUGGHE, Denis de. Minding Weber more than ever? The impacts of state capacity and bureaucratic autonomy on development goals. World Development, v. 72, p. 191-207, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.02.016
DINCECCO, Mark; KATZ, Gabriel. State capacity and long-run economic performance. The Economic Journal, v. 126, n. 590, p. 189-218, 2016. DOI: https://doi.org/10.1111/ecoj.12161
EVANS, Peter. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400821723
____. RAUCH, James E. Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of "weberian" state structures on economic growth. American Sociological Review, v. 64, n. 5, p. 748-765, 1999. DOI: https://doi.org/10.1177/000312249906400508
____. RUESCHMEYER, Dietrich; SKOCPOL, Theda (orgs). Bringing the state back in, Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
____. WOLFSON, Leandro. El Estado como problema y como solución. Desarrollo Económico, v. 35, n.140, p. 529-562, 1996. DOI: https://doi.org/10.2307/3467372
FUKUYAMA, Francis. What is governance? Governance, v. 26, n. 3, p. 347-368, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/gove.12035
GIDDENS, Anthony. The Nation-State and Violence. Berkeley: University of California Press, 1985.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; SILVA, Fabio de Sá; PIRES, Roberto Rocha Coelho. Capacidades estatais e políticas públicas: passado, presente e futuro da ação governamental para o desenvolvimento. In: MONASTÉRIO, Leonardo Monteiro; NERI, Marcelo Côrtes; SOARES, Sergei Suarez Dillon (Orgs). Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, v. 2. Brasília: Ipea, 2014.
GRINDLE, Merilee S. Challenging the State: Crisis and Innovation in Latin America and Africa, Cambridge: Cambridge University Press, 1996. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511521829
HANSON, Jonathan K. Democracy and state capacity: complements or substitutes? Studies in Comparative International Development, v. 50, n. 3, p. 304-330, 2015. doi 10.1007/s12116-014-9173-z DOI: https://doi.org/10.1007/s12116-014-9173-z
HENDRIX, Cullen S. Measuring state capacity: theoretical and empirical implications for the study of civil conflict. Journal of Peace Research, v. 47, n. 3, p. 273-285, 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0022343310361838
HOLLIBAUGH, Gary E.; HORTON, Gabriel; LEWIS, David E. Presidents and Patronage. American Journal of Political Science, v. 58, n. 4, p.1024–1042, 2014. doi:10.1111/ajps.12083 DOI: https://doi.org/10.1111/ajps.12083
HOLMBERG Sören; ROTHSTEIN Bo; NASIRITOUSI, Naghmeh. Quality of Government: What You Get. Annual Review of Political Science, n. 12, p. 135–61, 2009. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-polisci-100608-104510
HWANG, Jinyoung; AKDEDE, Sacit Hadi. The influence of governance on public sector efficiency: a cross-country analysis. The Social Science Journal, v. 48, n. 4, p. 735-738, 2011. DOI: https://doi.org/10.1016/j.soscij.2011.04.002
JREISAT, Jamil. E. Rethinking administrative capacity development: the Arab states. Public Organization Review, v. 12, n. 2, p. 139-155, 2012. doi 10.1007/s11115-011-0164-5 DOI: https://doi.org/10.1007/s11115-011-0164-5
KNACK, Stephen. Social capital and the quality of government: evidence from the states. American Journal of Political Science, v. 46, n. 4, p. 772-785, 2002. DOI: https://doi.org/10.2307/3088433
KNUTSEN, Carl Henrik. Democracy, state capacity, and economic growth. World Development, v. 43, p. 1-18, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2012.10.014
KYRIACOU, Andreas P.; ROCA-SAGALÉS, Oriol. Fiscal and political decentralization and government quality. Economics Letters, n. 111, p. 191–193, 2011. DOI: https://doi.org/10.1016/j.econlet.2011.02.019
LA PORTA, Rafael; LOPEZ-DE-SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert. The quality of government. Journal of Law, Economics, and Organization, v. 15, n. 1, p. 222-279, 1999. DOI: https://doi.org/10.1093/jleo/15.1.222
MANN, Michael (org.). States, War and History, Oxford: Blackwell Publishers, 1988.
MATHEWS, John A. Energizing Industrial Development: The Role of the State in 21st Century Greening Strategies. Revista do Serviço Público, v. 66 [Edição especial], p. 29–54, 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i0.1276
MIGDAL, Joel S. Strong Societies and Weak States - State-Society Relations and State Capabilities in the Third World. Princeton- NJ: Princeton University Press, 1988. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691212852
PIRES, Roberto Rocha Coelho e GOMIDE, Alexandre de Ávila. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014.
____. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 121-143, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987316245806
____. Variações setoriais em arranjos de implementação de programas federais. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 2, p. 195-226, 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.523
REPETTO, Fabián. Capacidad Estatal: requisito para el mejoramiento de la política social en América Latina. Banco Interamericano de Desarrollo, 2004. DOI: https://doi.org/10.18235/0012049
RODRÍGUEZ-POSE, Andrés; CATALDO, Marco Di. Quality of government and innovative performance in the regions of Europe. Journal of Economic Geography, p. 1–34, 2014. doi:10.1093/jeg/lbu023 DOI: https://doi.org/10.1093/jeg/lbu023
ROTHSTEIN, Bo; TEORELL, Jan. What is quality of government? A theory of impartial government institutions. Governance, v. 21, n. 2, p. 165-190, 2008. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0491.2008.00391.x
SAVOIA, Antonio; SEN, Kunal. Measurement, evolution, determinants, and consequences of state capacity: a review of recent research. Journal of Economic Surveys, v. 29, n. 3, p. 441-458, 2015. DOI: https://doi.org/10.1111/joes.12065
SOBEK, David. Masters of their domains: The role of state capacity in civil wars. Journal of Peace Research, v. 47, n. 3, p. 267–271, 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0022343310362295
SOIFER, Hillel David. Measuring state capacity in contemporary Latin America. Revista de Ciência Política, v. 32, n. 3, p.585-598, 2012. DOI: https://doi.org/10.4067/S0718-090X2012000300004
____. State power and the economic origins of democracy. Studies in Comparative International Development, v. 48, n. 1, p.1-22, 2013. DOI: https://doi.org/10.1007/s12116-012-9122-7
SUBIRATS, Joan. Definición del problema - relevancia pública y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: SARAVOA, Enrique; FERRAREZI, Elizabeth (Orgs.). Políticas públicas,v.1. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2007.
TREISMAN, Daniel. Decentralization and the quality of government. University of California, Los Angeles [manuscrito], 2000.
WEISS, Linda e HOBSON, John. States and Economic Development - A Comparative Historical Analysis, Cambridge, Polity Press, 1995.
WILLIAMS, M. J (2017). Beyond State Capacity: Bureaucratic Performance, Policy Implementation, and Reform. Mimeo.
WU, Xun; RAMESH, M.; HOWLETT, Michael. Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, n. 34, p.165–171, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.polsoc.2015.09.001