EFICIÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Marcelo Negri Soares; Maurício Ávila Prazak; Liana Varzella Mimary; Alender Max de Souza Moraes

doi:10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8003

PDF (Português (Brasil))

Pubblicato: feb 28, 2025

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8003

Parole chiave:

Palavras-chave, Direitos da Personalidade. Análise Econômica do Direito. AED. Eficiência.

Marcelo Negri Soares

UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas / Professor UFRJ - Faculdade Nacional de Direito / Professor Visitante Coventry University (UK) / Faculdade de Direito e Negócios

http://orcid.org/0000-0002-0067-3163

Maurício Ávila Prazak

Escola Paulista de Direito (EPD)

http://orcid.org/0000-0002-2505-1379

Liana Varzella Mimary

Escola Paulista de Direito (EPD)

http://orcid.org/0000-0002-9904-4657

Alender Max de Souza Moraes

Unicesumar/ Mestrado

http://orcid.org/0000-0001-6501-8445

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar a possibilidade de aplicação da Análise Econômica do Direito para o fim de medir a eficiência dos direitos da personalidade, contribuindo na identificação de meios que busquem a plena eficiência destas categorias de direitos fundamentais, sendo esta teleologia o mister da compreensão material de justiça constitucional. Nesta investigação, utilizam-se dos critérios de aferição de eficiência econômica como ferramenta de análise teórica para o próprio direito. Adotou-se o método exploratório e a coleta de dados foi realizada pelo método teórico-bibliográfico.

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Come citare

NEGRI SOARES, Marcelo; PRAZAK, Maurício Ávila; MIMARY, Liana Varzella; MORAES, Alender Max de Souza. EFICIÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 38, n. 14, p. 383–397, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8003. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8003. Acesso em: 19 mar. 2025.

Fascicolo

V. 38 N. 14 (2024): Revista de Direito Brasileira

Sezione

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Biografie autore

Marcelo Negri Soares, UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas / Professor UFRJ - Faculdade Nacional de Direito / Professor Visitante Coventry University (UK) / Faculdade de Direito e Negócios

Orientador e pesquisador ICETI. Doutor em Direito pela PUC-SP, Brasil. Pós-Doutor pela Universidade Nove de Julho – São Paulo e também pela USP – Universidade de São Paulo. Especialista pela Universidade Mackenzie, São Paulo (SP). Cursou extensão universitária em Harvard, Berckeley e MIT, nos Estados Unidos da América. Professor Titular Visitante na Universidade de Coventry, Inglaterra (Reino Unido) – Faculdade de Direito, Administração e Negócios, Programa de Mestrado e Doutorado. Professor de Direito PPGD UNICESUMAR. E-MAIL: negri@negrisoares.com.br

Maurício Ávila Prazak, Escola Paulista de Direito (EPD)

Sócio do escritório Finocchio e Ustra Advogados Associados. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI). Professor Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador Científico da Revista Brasileira de Direito Comercial. Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sendo presidente da Comissão de Estudos de Direito Empresarial da casa, além de membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto. Membro da Comissão de Juristas instituída pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a reforma do Código Comercial. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) bem como pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Orientador nas áreas de Direito Empresarial, Direito Societário e Direito Comercial. Coordenador e professor nos Cursos de Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito. Autor de livros e artigos especializados.

Liana Varzella Mimary, Escola Paulista de Direito (EPD)

Mestranda pela Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), Especialista em Processo Penal (Faculdade Damásio de Jesus), Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário (Escola Paulista da Magistratura), Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Graduada pela Universidade Paulista.

Alender Max de Souza Moraes, Unicesumar/ Mestrado

Doutorando em Direitos da Personalidade (UNICESUMAR, ATUAL); Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR, 2016); Especialista em Direitos Humanos e Cidadania (UFGD, 2012); Graduação em Direito (UEMS, 2004). Docente temporário no Curso de Graduação em Direito da UEMS em Dourados/MS (2017 ? 2019). Docente colaborador na Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da UEMS (ATUAL) Docente do Curso Lato Sensu em Gestão Pública da UEMS/EaD (ATUAL) Auditor de Controle Interno - UEMS (ATUAL); Chefe da Procuradoria Jurídica da UEMS (2007 -2016); Tutor EaD ? UFPR, (2011); Instrutor, consultor e conteudista da ESCOLAGOV.MS, (2010 ? 2020). Experiência profissional nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Educacional, Auditoria Governamental. Advogado.

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