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Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
Fazer enquadramento do artigo e justificativa na temática da Revista. Incluir em "Comentários ao editor".
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores.
O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
URLs para as referências foram informadas quando possível.
O texto está em espaço 1,5; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento na forma de anexos.
Em caso de submissão a uma seção com avaliação pelos pares (ex.: artigos), as instruções disponíveis em Assegurando a avaliação pelos pares cega foram seguidas.
Diretrizes para Autores
Os trabalhos devem ser encaminhados à Redação pelo site da Revista de Direito Brasileira - www.rdb.org.br. Somente serão aceitos artigos e resenhas que possuam no mínimo 50% dos autores com titulação de doutorado, possibilitando a coautoria com graduados, mestres e doutorandos. Esta exigência poderá ser flexibilizada pela equipe editorial em caso de artigos escritos por autores estrangeiros ou situações excepcionais. Os artigos deverão estar em duas línguas: inglês/espanhol ou inglês/português. Os artigos obedecerão às regras da ABNT e deverão possuir os seguintes requisitos:
(a) ser inédito;
(b) conter título e resumo na língua portuguesa ou espanhola e inglesa com no mínimo 100 palavras e no máximo 250 palavras;
(c) conter sumário e no mínimo 03 palavras-chave e no máximo 6 na língua portuguesa ou espanhola e inglesa (separada por ponto);
(d) desenvolvimento e referências;
(e) possuir de 12 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: 1,5 cm; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda – 3 cm; Inferior e direito – 2 cm);
(f) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR10520/2002);
(g) as referências devem ser conforme a ABNT (NBR 6023/2002);
(h) o sistema de chamada das referencias das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002). As notas de rodapé, se necessárias, devem ser somente explicativas (NBR 6022/2003) e
(i) conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado com eles;
(j)Fazer enquadramento do artigo e justificativa na temática da Revista. Incluir em "Comentários ao editor".
Pedimos que seja preenchido um formulário com os dados dos autores clicando aqui.
Resenhas
1) as contribuições para esta seção são de dois tipos:
a) resenhas de livros
b) recensões
2) As resenhas podem ser submetidas por qualquer pesquisador detentor pelo menos do título de mestre e deverão tratar de apenas uma obra, de maneira analítica e crítica. Não se admitirá co-autoria nas resenhas.
3) A obra objeto da resenha deverá ter sido publicada nos dois anos anteriores ao ano em curso (assim, como exemplo, em 2021 pode-se submeter resenhas de livros publicados em 2019, 2020 e 2021). Apenas obras autorais podem ser objetas (resenhas de coletâneas de múltiplos autores não serão aceitas)
4) Referências ao texto resenhado deverão se fazer no corpo do texto com o sistema autor, ano página. As resenhas não deverão conter notas de rodapé.
5) As resenhas deverão ter entre 1.000 e 1.500 palavras e ser normalizadas conforme as diretrizes a autores da RDB. Devem conter, no título, a referência completa da obra resenhada. A digitação e a formatação devem obedecer à mesma orientação dada aos artigos. Não é permitido inserir tabelas e/ou ilustrações.
6) As resenhas estarão sujeitas apenas a desk review, não sendo sujeitas a avaliação pelos pares.
7) As recensões visam a fornecer a visão de conjunto da obra de um autor ou do estado da arte sobre um tema, e serão solicitadas pelo editor a pesquisadores doutores. As regras para cada resenha serão estabelecidas no próprio convite.
8) Resenhas e recensões serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da RDB.
Declaração de Direito Autoral
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista; • O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s); • A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es); • É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
