ENTRE A INUNDAÇÃO E A INAÇÃO A ESTAGNAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE ITAJAÍ (SC) DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

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Pedro Gabriel Cardoso Passos
Lucas Rafael de Almeida Carvalho

Resumo

O artigo analisa a evolução dos planos diretores de Itajaí (SC) em resposta aos desastres ambientais, principalmente as grandes inundações que marcaram a região. Itajaí é uma cidade economicamente relevante, mas historicamente afetada por inundações devido à sua localização na foz do Rio Itajaí-Açu, agravadas pelo uso inadequado do solo e outras ações humanas. O estudo tem como objetivo principal verificar se houve mudanças significativas nos planos diretores do município após as grandes enchentes de 1983, 1984 e 2008. A metodologia adotada inclui a análise comparativa dos planos diretores de 2006 e 2024, utilizando-se o método indutivo e técnicas de pesquisa bibliográfica. Os resultados mostram que, embora o plano de 2024 mencione mais frequentemente os desastres hidrológicos, incluindo inundações, enchentes e alagamentos, as mudanças foram mais quantitativas do que qualitativas. Ainda faltam metas concretas, prazos e métodos claros de implementação. O artigo conclui que, apesar de avanços, é necessário um planejamento mais robusto e eficaz para o manejo dos desastres em Itajaí.

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Como Citar
CARDOSO PASSOS, Pedro Gabriel; CARVALHO, Lucas Rafael de Almeida. ENTRE A INUNDAÇÃO E A INAÇÃO: A ESTAGNAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE ITAJAÍ (SC) DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i2.10818. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/10818. Acesso em: 2 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Pedro Gabriel Cardoso Passos, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI. Licenciado em História pela Uniasselvi. Pós-graduado em Direito e Prática Previdenciária pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestrando no programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)   

Lucas Rafael de Almeida Carvalho, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.