A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1317
Palavras-chave:
Direito de propriedade, Função Social da Propriedade, Direito à moradia, Política habitacional, Desenvolvimento sustentável.

Conteúdo do artigo principal

Vivian Valverde Corominas
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil)
José Marques Carriço
Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil).

Resumo

Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito de propriedade, demonstra-se a aplicabilidade do conceito de função social da propriedade às propriedades públicas e privadas, tornando-se este, um instrumento a ser observado pelas administrações públicas, na gestão das cidades, em busca do desenvolvimento sustentável.

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Como Citar
COROMINAS, Vivian Valverde; CARRIÇO, José Marques. A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1–21, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1317. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1317. Acesso em: 13 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Vivian Valverde Corominas, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil)

Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil). Assessora Instituciona pela Prefeitura Municipal de Guarujá - PMGUARUJÁ, São Paulo (Brasil)

José Marques Carriço, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil).

Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade de São Paulo – FAU/USP, São Paulo (Brasil). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e do Curso de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo (Brasil).
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